Infanticidio Praticado Pela Mãe Após O Parto

Platão e Aristóteles foram em verdade os grandes precursores das teorias malthusianas. Mesmo o Doutor Evangélico, Santo Agostinho, com fulcro nas ideias aristotélicas pregava o aborto só seria crime quando o feto já tivesse recebido alma, que presumia-se após 40 ou 80 dias de sua concepção, dependendo ainda de seu sexo (se varão ou mulher, respectivamente). Mais tarde, a Santa Igreja Católica eliminou tal distinção e, então passou a condenar irrestritamente e radicalmente o aborto,…

ou não, podemos facilmente verificar que este é outro dos argumentos inválidos visto que, considerando o feto parte do corpo da mulher, o aborto seria então permitido até ao nono mês de gravidez. Assim, seria necessário explicar por que é que o infanticídio não poderia também ser legalizado ou a partir de quando é que o feto tem realmente direito à vida. Além disso, por essa ordem de ideias, até a prostituição poderia ser legalizada uma vez que “o corpo é das mulheres, elas é que sabem”.…

definição legal todos os elementos típicos desta, e mais alguns, de natureza objetiva ou subjetiva, denominados especializantes, apresentando, por isso, um minus ou um plus de severidade (“lex specialis derogat generali”) - ex.: a norma que define o “infanticídio” é especial em relação à que descreve o “homicídio”, que é geral; o dispositivo que trata do “roubo simples” é geral, o que trata do “latrocínio” é especial. - princípio da subsidiariedade – há relação de primariedade e…

entre 14 e 20 anos de idade. Em relação a esses dados, surge os índices de aborto entre adolescentes, que de acordo com pesquisadores, a proporção do aborto é maior entre os adolescentes com idade inferior a 20 ano, devido principalmente aos casos da mãe não está preparada, do ponto de vista desenvolverem tal, para o desempenho das tarefas associadas à maternidade. 3. EMBASAMENTO JURÍDICO: A legislação sobre o aborto, dependendo do ordenamento jurídico vigente, considera o aborto…

CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE 34 SUJEITOS DO DELITO 34 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 34 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 35 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: 35 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 36 FIGURA QUALIFICADAS 36 INFANTICÍDIO – ARTIGO 123 37 OBJETIVIDADE JURÍDICA: 37 SUJEITOS DO CRIME 38 CONCURSO DE PESSOAS 38 INFANTICÍDIO E ABORTO 38 ELEMENTO TÍPICO TEMPORAL 39 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 39 MEIOS DE EXECUÇÃO 39 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 39 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 40 CONCURSO DE AGENTES 40…

situação, por exemplo, uma moça empresta uma corda para outra se enforcar e a suicida se mata com um faca, neste caso, não existe nexo causal. 3 – Infanticídio Art. 123/CP. Este crime é praticado diante estado puerperal . A mão mata o filho durante o parto ou logo após. Sujeito Ativo : A mãe Sujeito Passivo: a Criança. Logo após o parto a mãe pode sofre de alteração psíquica, estado levado por algumas alterações de hormonais ou orgânicas no organismo da mulher. Este estado…

de um embrião ou de um feto antes de se tornar viável – capaz de viver fora do útero. O feto abortado é o produto de um aborto.” Ao revés, segundo o referido autor, o aborto quando acontece naturalmente por consequência de alguma doença, tanto na mãe como no feto, é considerado aborto espontâneo. Noutro viés, agora já inserido na dogmática penal, Fernando Capez (2007, p. 110) considera o aborto como “a interrupção da gravidez, com a consequente destruição do produto da concepção. Consiste na

doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. § 6o A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço…

não recebe antecipadamente, mas sim existe uma promessa de pagamento futuro. a paga e a promessa de recompensa não necessitam possuir natureza patrimonial.no caso da promessa de recompensa o agente responderá por esse delito mesmo que não a receba após o cometimento do crime e ainda que o mandante não tivesse a intenção, desde o início, de cumpri-la. motivo fútil: Fútil é o motivo insignificante, que faz com que o comportamento do agente seja desproporcional. Motivo fútil é aquele onde…

........................ 1.2.4.1. Causas de aumento de pena ....................... 2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio ........................... 2.1. Causas de aumento de pena ............................................... 3. Infanticídio ............................................................................... 4. Aborto ...................................................................................... 4.1. Aborto criminoso ............................................