aborto

DEBATE APRESENTADO CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................4
ABORTO.................................................................................................................5
TÉCNICAS PARA PROVOCAR O ABORTO.........................................................5
COMPLICAÇÕES DO ABORTO PROVOCADO...................................................5
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O ABORTO..................................................6
EMBASAMENTO JURÍDICO.................................................................................6
CÓDIGO PENAL - CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA.....................6
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO ABORTO...................................8
DADOS SOBRE O ABORTO NO BRASIL............................................................9
DEPOIMENTOS, RELATOS E OPINIÕES..........................................................10
CONCLUSÃO ......................................................................................................12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................13

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como principal objetivo desvendar o tema da descriminalização do aborto, recorrendo a um estudo vasto e intensivo sobre o mesmo, tentando assim esclarecer as muitas dúvidas que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentamos explicar a alguns dos seguintes itens relacionados ao tema abordado: embasamento jurídico acerca do aborto, brechas na lei, aspectos fundamentados nas leis, o que aborda o tema no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos Direitos Humanos, países em que houve êxito no tema, além de opiniões e depoimentos de pessoas a respeito do aborto.

É impossível determinar atualmente a quantidade de indivíduos que praticam o aborto, devido ao uso clandestino