Infanticidio Praticado Pela Mãe Após O Parto

 INFANTICÍDIO  Bem jurídico - Vida humana Sujeito ativo – a mãe sob influência do estado puerperal E aquele que concorre para o crime? Sujeito passivo – O ser humano nascente Tipicidade subjetiva – dolo (direto ou eventual) Tipicidade objetiva Meios comissivos ou omissivos Durante o parto ou logo após Estado puerperal (item 40 da Exp. de motivos) Hipóteses possíveis mãe s/ estado puerperal durante ou logo após o parto mãe c/ estado puerperal durante ou logo após o…

opõem, que se intitulam “pró-vida”. Breve nota histórica Na Grécia antiga o aborto era permitido e socialmente aceite, assim como o infanticídio. Já na Roma antiga o aborto era punido com pena de morte. O aborto provocado ocasionava, geralmente, a morte da mãe. Após a humanização do Direito, por influência do Cristianismo, o aborto passou a ser considerado um crime. A União Soviética, em 1920, foi o primeiro país a…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6

| |Contra quem é praticado o crime de genocídio? | |Crime contra a humanidade | |Contra quem é praticado o crime de uxoricídio?

consentimento da mulher , "Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos”.(Código Penal) e para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é caracterizado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro e agora, também, para feto anencéfalo, de acordo com a decisão do STF pela ADPF 54,…

considerado um direito da mãe ou um afronte ao direito à vida, podendo ser considerado um crime. O aborto, em linhas gerais, é a interrupção da gravidez, não sendo necessária a expulsão do feto do útero. De acordo com o art. 128 do Código Penal brasileiro, somente não se punem o aborto necessário e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro. Contudo, muito se tem discutido sobre a possibilidade de permitir o aborto também em outros casos, dando maior liberdade à mãe de continuar…

vamos ver, é crime plurissubjetivo e unissubjetivo, já ouviram falar dessa classificação? Quando é que tem um crime unissubjetivo, quando ele pode ser praticado por apenas uma pessoa, ainda que mais de uma, exemplo: furto, roubo, extorsão, um homicídio. A maioria dos crimes é unissubjetivo, ou seja, crime unissubjetivo pra ocorrer , pra ser praticado, basta a conduta de uma única pessoa, a maioria da ocorrência dos crimes são unissubjetivos, agora, alguns crimes são plurissubjetivos,…

estudos sobre a caracterização das mães adolescentes portuguesas indicam que a grande maioria são raparigas que pertencem a famílias carenciadas, que abandonaram a escola antes do tempo. Os números oficiais revelam apenas quantas jovens decidem interromper a gravidez recorrendo aos serviços de saúde e quantas decidem ser mães. “Mais de 10% das interrupções voluntárias de gravidez ocorrem em adolescentes até aos 19 anos e quase 5% dos nascimentos são de jovens mães”, disse Duarte Vilar,…

............................................ 16 4 ABORTO SOB A VISÃO DO DIREITO ................................................................. 17 4.1 O ABORTO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ................................ 17 4.2 O ABORTO PRATICADO POR MÉDICO............................................................ 19 5 O ABORTO FRENTE Á POSTURA RELIGIOSA .................................................. 20 5.1 IGREJA CATÓLICA ...........................................................

nossos códigos. Contudo, encontramos canibalismo nos animais, com infanticídio e parricídio, ex: a fêmea do crocodilo come às vezes seus filhotes que não sabem nadar, é preciso notar que em muitos animais como em alguns povos bárbaros a má conformação do corpo causa vergonha e desprezo. O canibalismo e o parricídio são encontrados entre as raposas "cujos filhotes entre devoram-se freqüentemente e às vezes devoram a própria mãe". Não nos parece correto apresentar como crimes…