Aborto

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA – CAMPUS CERES

TRABALHO DE INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO

ABORTO DE ANENCÉFALOS

JÉSSICA SANTANA
RACKEL LORRAYNE
KAMILLA CARDOSO
RAQUEL SIQUEIRA
AMANDA RABELO

CERES
2012
ACADÊMICOS:
JÉSSICA SANTANA
RACKEL LORRAYNE
KAMILLA CARDOSO
RAQUEL SIQUEIRA
AMANDA RABELO

ABORTO DE ANENCÉFALOS

Dissertação apresentada com o requisito principal à obtenção de notas para terceira verificação avaliativano Curso de Direito.
Centro Universitário UniEvangélica .

Professor: Rafael Rocha

CERES
2012

SUMÁRIO

1. Introdução 4 2. O caminho percorrido 5 3. Panorama normativo sobre o aborto 8 4. O que é anencefalia? 10 5. O supremo tribunal federal e o aborto de anencéfalos 11 6. Anencefalia 2012 12 7. Anencefalia: Tema Controverso 13 8. Conclusão do grupo 15 9. Bibliografia 17

1. Introdução

Este trabalho tem como principal objetivo desvendar o tema de Aborto de Anencéfalos recorrendo a um estudo vasto e intensivo sobre o mesmo, tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas que surgiram, pois o assunto tratado é recente no país. Ao longo deste trabalho tentamos dar resposta a algumas das seguintes questões: Qual foi o caminho percorrido pelo o aborto? O que é anencefalia? Será que as mulheres têm o direito de interromper a gravidez se for diagnosticado essa doença? Quais foram as principais modificações no Código Penal? Como garantir o direito a vida ao homem?
Neste trabalho foram utilizados alguns textos já existentes sobre este tema, textos esses que foram totalmente revistos e aperfeiçoados com o estudo intensivo que envolveu este trabalho.
Esperamos elucidar e ajudar o leitor a entender e criar a sua própria opinião sobre este tema, visto que esta dissertação é completamente neutra no que toca a opiniões políticas, religiosas ou éticas dando assim ao leitor a possibilidade de o próprio formar a sua opinião sem quaisquer influências por