Ineficacia Sistema Prisional

circunstâncias favoráveis, adormecidas” (HORÁCIO) teriam ficado 6 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso faz menção à proposta de investigação, referente a inserção do assistente social nos estabelecimentos penais do contexto prisional brasileiro. Buscou-se identificar e compreender a intervenção do profissional de Serviço Social nos estabelecimentos penais brasileiros, bem como, sua implicância para o processo de ressocialização do preso. Através deste…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

tratar do sistema penitenciário brasileiro e seus custos, demonstrar os impactos de seu custo principalmente econômico e os gastos públicos e a aparente ineficácia deste em proteger os cidadãos, reduzir a criminalidade e oferecer condições de recuperação dos infratores. O crime pode ser analisado sob a ótica de dois custos: o custo que é gerado quando o crime é realizado, o custo direto a vitima seja este pratimonial, judicial ou moral e o custo econômico de manter esse infrator dentro…

A Ineficácia da Proposta de Ressocialização no Atual Sistema Penitenciário Brasileiro INTRODUÇÃO Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena. A…

atenuantes e agravantes da pena. Cláusula penal e indenização. Co-autoria criminal, da. Colaboração premiada no Direito Penal, da. Combate ao racismo pela via criminal e pela via não criminal. Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89. Competência penal. Consenso no Processo Penal no Juizado Especial. Confissão espontânea como atenuante criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade.…

TÍTULO A necessidade de aumento no sistema penitenciário Brasileiro como ineficiência do estado. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO O presente projeto de pesquisa tem como área de concentração em Direito, as matérias de Direto penal, Direitos humanos. PROBLEMATIZAÇÃO Quais os principais fatores que resultam na necessidade de aumento do sistema penitenciário brasileiro e qual a sua importância em relação a segurança pública? OBJETO DO TRABALHO O objetivo do trabalho e investigar e apontar

vida e uma convivência em conformidade com os padrões tidos como normais, sendo útil à sociedade. É o fim ressocializador que as modernas legislações penais atribuem à pena privativa de liberdade. Tem-se como função primordial dos estabelecimentos prisionais, de acordo com a teoria da prevenção especial positiva (ressocializadora), é proporcionar aos cidadãos (que o Estado alijou do seio social e os mantêm reclusos) oportunidades iguais de participação na vida social, mormente no campo…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL jeferson jacinto de abreu Projeto de Pesquisa Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a Disciplina de: Estatística e Indicadores Sociais, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo de Trabalho e SSOC, Oficina de Formação- Tecnologia da Informação. Caruaru 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL…

instituição prisional e da aplicação da pena privativa de liberdade. Já numa análise superficial percebemos o total desvirtuamento da filosofia prisional para com a atual realidade de nosso sistema carcerário. Em exame aos tópicos anteriormente tratados, pode-se concluir que em nosso atual sistema prisional, a pena tem cumprido apenas o seu caráter retributivo, apenas impondo um castigo ao condenado, sem lhe proporcionar sua recuperação e sua conseqüente reinserção social. Da…

possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena privativa de liberdade ora indicando substitutos, ora indicando modos de utilização da mesma. Ao final buscar-se-ão alternativas para o problema da ineficácia da pena de prisão, sendo esta a conclusão…