Coautoria e crime de quadrilha e bando

PROJETO SEMESTRAL UNIFICADO

“ PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL“

Curso: Direito

Turma: Segundo Semestre

Coordenadora/Profª Luciana Aparecida Guimarães

GUARULHOS
2012

ACADÊMICOS

Patricia Feu Rocha RA: 2012937036 Adriele Sellito RA: 2012066644 Daniely Cristina de Souza Alencar RA: 2012006528 Edson Sirqueira de Andrade Junior RA: 2012052422 Juliana Dias Gomes RA: 2012030909 Lucilene Barbosa Nunes RA: 2012028394 Rafael Camargo Soares Figueiredo RA: 2012052457

RESUMO

O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena privativa de liberdade ora indicando substitutos, ora indicando modos de utilização da mesma. Ao final buscar-se-ão alternativas para o problema da ineficácia da pena de prisão, sendo esta a conclusão final ao questionamento erigido, corroborada pela uníssona voz doutrinária nacional, neste intuito são indicadas as teses de política criminal, no que tangem à utilização da pena privativa de liberdade como última opção ao crime, e tão somente quando de tratar de crimes graves e contra a vida, melhoramento das condições atuais do cárcere para que se mostre profícuo e não deletério e,