Ineficácia Da Alienação Parental Monografia

demonstra muito bem como é a estrutura do sinalagma obrigacional. Como se pode verificar, o desenho tem um formato geométrico retangular, a conduzir a um ponto de equilíbrio. De fato, o sinalagma é um todo equilibrado, e sendo quebrado, justifica-se a ineficácia ou a revisão da obrigação. A quebra do sinalagma é tida como geradora da onerosidade excessiva, do desequilíbrio negocial, como um efeito gangorra. 1.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação Aqui, trata-se do conteúdo da…

determinar (art. 13) que a União se tornasse entidade obrigatoriamente interveniente tanto na alienação, na transferência de propriedade e no deslocamento das coisas tombadas quanto em sua conservação (art. 17) e na proteção de seus contextos de ocorrência (art. 18). Para o cumprimento dessa responsabilidade, o Estado, por meio do sphan, passou a ter não só o direito de preferência em caso de alienação de bens patrimoniais de propriedade privada, como também o poder de inspecionar,…

Ibidem, p. 121. MATTOS, Virgílio de. Op. cit., p. 103. 79 HUNGRIA, Nelson. Op. cit., v. 3, p. 149-150. 26 associação (quando este serviu de pretexto para a prática do crime); ou o confisco dos instrumentos e produtos do crime, cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constituísse fato ilícito.81 Importante frisar que a restrição da liberdade era encarada, ao menos formalmente, como um caminho (não um fim) a ensejar a aplicação dos métodos “eliminativos e modificativos dos…

gêneros textuais, a situação não é diferente, pois se conceituam como gêneros textuais as diversas situações sociocomunciativas que participam da nossa vida em sociedade. Como exemplo, temos: uma receita culinária, um e-mail, uma reportagem, uma monografia, e assim por diante. Respectivamente, tais textos classificar-seiam como: instrucional, correspondência pessoal (em meio eletrônico), texto do ramo jornalístico e, por último, um texto de cunho científico. A Obra Teatral Os…

capacidades, novos ros- hospitais psiquiátricos com seus efei- as grandes cidades contemporâne- tos, novos comportamentos. tos de estagnação, degradação, in- as. Destacam-se questões como a Mundo de ‘novos começos’, onde fantilização, alienação e exclusão violência urbana, o aumento da po- também a questão das diferenças dos chamados ‘doentes mentais’. pulação de rua, a proliferação de exclusivas adquire um novo contor- Desde então inúmeras lutas…

afetado, inclusive na sua organização. O capitalista quer sempre ter o “máximo” de suas relações, plena utilidade de suas contratações, assim ele deseja o total controle sobre os processos. Braverman relata que este período para o trabalhador foi a “alienação progressiva dos processos de produção” e para o capitalista, apresentou-se como um problema de “gerência”. Capítulo 2 – As origens da Gerência A gerência surgiu no período do capitalismo industrial, quando havia um grande número…

afetado, inclusive na sua organização. O capitalista quer sempre ter o “máximo” de suas relações, plena utilidade de suas contratações, assim ele deseja o total controle sobre os processos. Braverman relata que este período para o trabalhador foi a “alienação progressiva dos processos de produção” e para o capitalista, apresentou-se como um problema de “gerência”. Capítulo 2 – As origens da Gerência A gerência surgiu no período do capitalismo industrial, quando havia um grande número…

Movie Maker, Windows Mail e Windows Calendar foram substituídos pelas suas respectivas contrapartes do Windows Live, com a perda de algumas funcionalidades. • Os filtros da web e relatório de atividades foram removidos da ferramenta de controle parental. Essas funcionalidades foram substituídas pelo Windows Live Family Safety • Os protetores de tela Aurora, Windows Energy e Windows Logo • Software Explorer do Windows Defender • Gerenciador de mídias removíveis • Windows Meeting Spac…

órgãos encarregados de defender os Direitos Humanos. Mas, para isso, seria preciso que os maltratados contassem com generosas reservas de temperança e também que acreditassem na justiça brasileira. 20 1 Maria da Graça Blaya Almeida A ineficácia das instituições públicas, a corrupção e o peculato, os privilégios das minorias, a impunidade dos poderosos, os impostos abusivos e o mau uso do dinheiro público são fatores que geram revolta e intensificam a agressividade da…

.............. 1220 19.9.9. Criança, adolescente e jovem (EC n. 65/2010) ............................................... 1220 19.9.10. Criança, adolescente e jovem: proteção especial............................................ 1223 19.9.11. Alienação parental .......................................................................................... 1224 19.9.12. Adoção ............................................................................................................ 1224…