Ineficácia Da Alienação Parental Monografia

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

na alínea “F” do Quadro – Obra Jurídica -, cópia completa ou separata completa de cada publicação, incluindo a capa ou página(s) que comprove(m) a sua autoria exclusiva e o ISBN. 15.17 Não serão valorados como títulos os livros resultantes de monografias, teses e dissertações decorrentes dos cursos de graduação - Doutorado, Mestrado, Especialização, sendo que o candidato deverá juntar declaração para fins de comprovação. 15.18 Para receber a pontuação relativa aos títulos…

sobre as Relações: Espaço de Reflexão na Justiça para Pessoas em Situação de Violência Intrafamiliar ............................................................................ 223 Alex Djair Moreira Karen Weizenmann da Matta Capítulo 14 - O Papel Parental no Âmbito da Justiça: Violência Intrafamiliar, Grupos Tematizados e Entrevista de Acompanhamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios .........................................................................…

reais de gozo ou fruição criados pela Lei 11.481/2007 Dos direitos reais de garantia 7.9.1 Princípios e regras gerais quanto aos direitos reais de garantia tratados pelo CC/2002 7.9.2 Do penhor 7.9.3 Da hipoteca 7.9.4 Da anticrese 7.9.5 Da alienação fiduciária em garantia DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 Conceito de direito de família e seus princípios fundamentais 8.1.1 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988) 8.1.2 Princípio da solidariedade…

2. METODOLOGIA A metodologia utilizada no presente trabalho foi à pesquisa bibliográfica, de caráter explicativo, com fonte de dados secundários, a qual abrangeu a leitura, a análise e a interpretação de livros, periódicos, documentos, monografias, bem como consultas a fontes eletrônicas (internet e mídias diversas). Nesta seara, Marconi e Lakatos afirmam que: A pesquisa bibliográfica é o levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas

direitos reais de gozo ou fruição criados pela Lei 11.481/2007 Dos direitos reais de garantia 7.9.1 Princípios e regras gerais quanto aos direitos reais de garantia tratados pelo CC/2002 7.9.2 Do penhor 7.9.3 Da hipoteca 7.9.4 Da anticrese 7.9.5 Da alienação fiduciária em garantia 8. DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 Conceito de direito de família e seus princípios fundamentais 8.1.1 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1.º, III, da CF/1988) 8.1.2 Princípio da solidariedade…

............................................................................... 480 Seção II - Da Notificação e da Interpelação.................................................................................................. 481 Seção III - Da Alienação Judicial.................................................................................................................... 482 Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual...........................................

JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli.…

direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm 183f. Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) – Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da…

MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP FERNANDÓPOLIS 2008 ANDRÉ LUIZ AZADINHO CAMPOS A INCLUSÃO SOCIAL DO DEFICIENTE MENTAL NO MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP Monografia Jurídica apresentada à Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Campus Fernandópolis, para obtenção do título de Bacharel em Direito (Área de Concentração: Direitos Humanos).