Incra Descaracterização

"Os custos sociais e ambientais dessas posturas têm se revelado inumeráveis; tanto por contribuir com a elevação do quadro de miséria que assola o pais, como por destituir as populações de seus bens materiais e simbólicos, levando-as a descaracterização sócio-cultural, e conseqüentemente, a perda para a humanidade de todo um saber patrimonial, acumulado e construído a partir de relações harmoniosas com a natureza." (Cunha, 1993:91) A conclusões semelhantes chega a pesquisa realizada pelo

"Os custos sociais e ambientais dessas posturas têm se revelado inumeráveis; tanto por contribuir com a elevação do quadro de miséria que assola o pais, como por destituir as populações de seus bens materiais e simbólicos, levando-as a descaracterização sócio-cultural, e conseqüentemente, a perda para a humanidade de todo um saber patrimonial, acumulado e construído a partir de relações harmoniosas com a natureza." (Cunha, 1993:91) A conclusões semelhantes chega a pesquisa realizada pelo

HISTÓRICO DA ‘MORADA’: CARACTERÍSTICAS DA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA 58 64 II.1. O CENÁRIO II.1.1. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA A situação recente: “uma estrutura agrária obsoleta, semi-feudal” A ‘getização’ da terra: o minifúndio O Cadastro do INCRA 64 69 71 72 II.1.2. A MONOCULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR Açúcar: “O ópio de Pernambuco” A ‘brecha camponesa’ 78 78 82 II.2. OS PRINCIPAIS ATORES: OS MORADORES 83 83 87 89 94 Zona rica, população pobre: a região…

do contrato não se circunscreve ao transposto no correspondente instrumento escrito, incorporando amplamente todos os matizes lançados pelo cotidiano da prestação de serviços. O princípio do contrato realidade autoriza, assim, por exemplo, a descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato despontem, concretamente, todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego (trabalho por pessoa física, com pessoalidade,…

verdade, teve início em 2006, com a desmobilização da mão de obra da segunda etapa da UHE de Tucuruí, que motivou a migração de famílias vindas dos municípios de Novo Repartimento, Breu Branco e Tucurui para os novos projetos de assentamento do INCRA, em Pacajá e Anapu, acabando por sobrecarregar os já então insuficientes serviços de saúde desses municípios, com reflexos em Altamira, que é o principal pólo regional. Os casos de malária aumentaram significativamente, bem como os de…

- cuja vigência irá até a competência janeiro/2003, contados a partir de 22.01.1998: a) a 50% as alíquotas destinadas ao Sesi (1,5%), Sesc (1,5%), Sest (1,5%), Senai (1,0%), Senac (1,0%), Senat (1,0%), Sebrae (0,6% e 0,3% conforme o caso), Incra (0,2% e 2,7% para o FPAS 795), Salário Educação (2,5%) e SAT (1%, 2% ou 3%); b) para 2% (dois por cento), a alíquota da contribuição para o FGTS. As partes estabelecerão, na convenção ou acordo coletivo, obrigação de o…

populações indígenas; u sabemos que a elaboração e implementação da política indigenista hoje é de competência de vários órgãos de Estado (Ministério da Justiça, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Funai, Incra, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético- CGEN e outros); u para maior eficiência na execução dessas políticas é necessário que exista um órgão com competência para coordena-las; u reivindicamos para isso a criação do Conselho…

com a ENERBRASIL. Se era do interesse do INCRA autorizar a instalação de parque eólico em suas terras, deveria ter aberto procedimento licitatório para a assinatura do contrato de concessão de uso oneroso. Para resguardar-se, poderia, no edital, estabelecer cláusula fixando prazo razoável para que a vencedora obtivesse, junto à ANEEL, a necessária autorização para instalação, sob pena de rescisão contratual. 21. A autorização dada pelo Conselho Diretor do INCRA para a assinatura do…

168/2000 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 5. Contribuição ao Funrural 6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado…

Professores da UFSC, n° e 8, jul/dez de 1996. pp. 32-52.0 autor parte do pressuposto de um conflito, de todo procedente, entre marxismo e pós-marxismo, embora os seus argumentos façam um pêndulo entre a crítica à ideologia conservadora na descaracterização das lutas socialistas tradicionais do século XX, e uma deliberada renúncia à auto-crítica. No bojo do que denomina de pós-marxismo pode-se situar desde os pós-modernos, os sistêmicos/analíticos, à esquerda reformista ou…