Incra Descaracterização

de recuperação de matas ciliares, por meio de campanhas educativas e com a participação dos proprietários; VI. estabelecer critérios para implantação de atividades turísticas, recreativas e culturais na zona rural, respeitando o módulo mínimo do Incra e considerando os impactos ambientais decorrentes; e VII. oferecer assistência técnica ao produtor rural, por meio de convênios com entidades de pesquisa e órgãos governamentais do setor agropecuário. Art. 98. São ações estratégicas…

rural. Em tal circunstância, segundo lição de Rocha e Baltazar Júnior (2004, p. 68), o caso deve ser analisado com extremo cuidado, arrematando que: [...] a mera classificação sindical como empregador rural não poderá ser suficiente para a descaracterização do regime de economia familiar, pois poderá ser motivada exclusivamente no tamanho da propriedade, sem considerar a efetiva existência de empregados, que deverá ser apurada através de outros elementos de prova. Por oportuno,…

364, ao final da década de 50, que Rondônia se tornou área de absorção populacional, servindo como válvula de escape para a saturação das frentes de expansão do centrosul. O coroamento dessa política ocorreu nos anos 70, com a forte atuação do INCRA, por meio de vários programas de colonização agrícola ao longo da BR 364. Foram programas, entretanto, que geraram conflitos de terra e degradação ambiental, sem contudo apresentar resultados positivos, e o que se detecta nesse…

Distrito Federal-Fcdf 74101 - Recursos Sob Supervisao Do Mf - Ooc/Mf 74102 - Recursos Sob Supervisao Do Minist.Da Fazenda 74201 - Recursos Sob Super.Da Sup.De Seguros Privados 74202 - Recursos Sob Supervisao Da Ans 74203 - Recursos Sob Supervisao Do Incra/Mda 74204 - Rec.S/Sup. Caixa Const.Casas P/Pessoal Da Mb 74205 - Rec.Sob Sup.Caixa De Fin.Imob.Da Aeronautica 74901 - Recursos Sob Supervisao Do Funcafe/Mapa 74902 - Recursos Sob Supervisao Do Fies 74904 - Rec.Sob Superv.Do Fundo Da…

Complementar, e deverá fazer constar do carnê de cobrança do IPTU, anualmente, as informações sobre os prazos estabelecidos para a edificação ou parcelamento. Art. 95 - No caso de os imóveis estarem cadastrados no INCRA, como imóveis rurais, o proprietário deverá providenciar a sua descaracterização de imóvel rural para imóvel urbano, dentro do prazo estabelecido para apresentação dos projetos de edificação ou parcelamento. Art. 96 - Os prazos definidos para Edificação ou…

conhecidas as conseqüências deste suporte teórico para a política indigenista no país: ...posto na prática redundava no deslocamento de populações, na imposição de sistemas de trabalho que desagregavam as comunidades, na assimilação forçada, na descaracterização étnica e, em episódio de triste memória, até na violência premeditada e no extermínio físico. Mesmo nas fases mais esclarecida da proteção social, os órgãos indigenista trabalhavam no sentido de amenizar o impacto do processo…

(Ficha de Inscrição de Empregador Rural e Dependentes - FIERD ou CEI); III - cédula “G” da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF; IV - Declaração de Produção - DP, Declaração Anual para Cadastro de Imóvel Rural (autenticada pelo INCRA) ou qualquer outro documento que comprove a produção; V - livro de registro de empregados rurais; VI - declaração de firma individual rural; ou VII - qualquer outro documento que possa levar à convicção do fato a comprovar. Parágrafo…

imissão prévia na posse." Como o fato gerador do ITR é a propriedade, a posse ou o domínio útil de imóvel rural, ele somente deixará de incidir quando sua posse ou sua propriedade for transferida para o Poder Público (geralmente a posse é concedida ao INCRA para que ele proceda ao assentamento). A assertiva é, portanto, incorreta. Veja julgamento do STJ quanto ao critério da localização e destinação: iMPOSTOS ESTADUAIS 1-IPVA ( Imposto sobre propriedade de veículo automotor)…

descrições é o aspecto xeromórfico descrito, uma vez que a maioria das expedições ocorriam no período de estiagem, momento quando a vegetação entra em estado de “dormência” perdendo as folhas e aparentando um aspecto encrespado, resultando na descaracterização real dos aspectos paisagísticos do Cerrado, fazendo com que ocorresse um desprestígio para com esse bioma. Mais especificamente, com o objetivo de delimitar e estudar a área onde deveria se estabelecer a nova capital do…

ocupação desordenada podem Implantação viária; conforme os ventos de implicar em intensificação da Ambientes Loteamentos; Baixo quadrante E-SE. As dunas erosão costeira (retrogradação), fortemente suporte para transversais têm forma em descaracterização paisagística e instáveis e com edificações; crescente, são assimétricas e se perda de atrativos para atividades alta Susceptibilidade à dispõem em posição ligadas à recreação e ao turismo, vulnerabilidade à poluição…