Incra Descaracterização

alternativo do solo de projetos enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF ou no Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente-FNE VERDE (área a ser explorada): | | . Até Módulo INCRA por ano | ISENTO | . Acima de Módulo INCRA por ano - Valor = R$ 128,00 + R$ 0,55 por ha excedente | vide fórmula | 3.7. Vistorias de implantação, acompanhamento e exploração de florestas plantadas, enriquecimento (palmito e outras frutíferas) e…

órgãos gestores para essa forma de atuação é a de que o conhecimento prévio, por parte da sociedade, sobre a intenção de se criar uma unidade de conservação determina que setores que, porventura, tenham seus interesses contrariados, promovam a descaracterização ambiental da área ou acirrem a exploração de seus recursos naturais. Dessa forma, raramente são realizados prévios estudos sócio-econômicos em campo ou reuniões com os diversos segmentos sociais, econô- 21 micos e…

advindos do plano de demarcação de reservas, com ênfase na região Norte do país, implantados nas décadas de 1980-2000, e que compreendem, no período recente, aquilo que vem sendo denominado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão governamental responsável pela gestão da política de assentamentos no país – projetos especiais de assentamento, os chamados projeto ambientais: Florestas Nacionais (Flonas), projetos agroextrativistas, de assentamento florestal,…

DE QUITANDINHA NO MAPA DO PARANÁ FIGURA 2 QUITANDINHA LOCALIZADA EM MEIO AOS 53 53 MUNICÍPIOS VIZINHOS IMAGEM 3 - FAXINALENSES DO SALSO FAZENDO MUTIRÃO PARA A MALHA DA ERVA-MATE 57 LISTA DE SIGLAS AGAECO APF ARESUR IAP IAPAR ICMS IEEP INCRA ITCF MDA ONG PNPCT - Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica de Turvo - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - Áreas Especiais de Uso Regulamentado - Instituto Ambiental do Paraná - Instituto Agronômico do Paraná - Imposto…

contratuais ............................................................................................................................. 89 I.5.2 – Descaracterização do objeto .................................................................................................................................. 90 I.5.2.1 – Critério de análise de descaracterização do objeto ............................................................................................ 90 I.5.3 – Metodologia de…

recobertas por matas e paisagens de valor cênico. Outra questão pertinente relaciona-se às possíveis mudanças no Código Florestal Brasileiro, pois, de acordo com a proposta, pode haver redução nas áreas de Proteção Permanente, favorecendo a descaracterização das paisagens locais. Figura 5 – Rio Jacaré Pepira, em Brotas. Vista aérea do trecho onde se pratica rafting, com canaviais à esquerda e laranjais à direita da foto. Foto: Jú de Francisco (2005) Caracterização das…

indústria madeireira. Ocorre que este privilegiado patrimônio natural, bem com o valioso patrimônio humano e cultural representado pelas comunidades Kaingang e Guarani que habitam aquela área, sempre estiveram sob constante ameaça de dilapidação e descaracterização. Muitas foram as investidas governamentais e de grupos particulares para redução de seu tamanho. Pois ao mesmo tempo em que consolidava-se a colonização da região, fortalecia-se o senso comum de que eram destinadas muitas…

perde sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a prazo (artigo 10 do citado Regulamento). Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar. 5. Pessoa física pode contratar uma operação de leasing? Sim. As pessoas físicas e empresas podem contratar leasing. 6. Incide IOF no arrendamento mercantil? Não. O IOF não incide nas operações de…

DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELO INCRA - SUB-ROGAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - 1 - Possibilitado o reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam do agravante através do incidente de exceção de pré-executividade, por tratar-se de matéria reconhecível de ofício; 2 - O agravante não pode figurar no pólo passivo de execução fiscal de créditos decorrentes de ITR sobre bem imóvel que não é mais de sua propriedade, desde a efetivação da respectiva desapropriação pelo INCRA; 3 - Aplicação…

disciplinar foi exercido ilicita ou arbitrariamente. O SÓCIO E A EMPRESA A empresa responde pelos débitos trabalhistas quando empregadora, ou como solidária quando integrante de grupo de empresas. Quando não há bens na empresa? Descaracterização da personalidade jurídica: é a possibilidade do alcance, com penhora de bens particulares dos sócios pelas dívidas da empresa que não disponha mais de patrimônio suficiente para o pagamento do débito. Requisitos: . Ter…