Incra Descaracterização

Nabuco FUNDARPE - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ITEP - Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco. JICA - Japanese International Cooperation Agency-Agência de…

agora, eleger o representante conjugando entidades, pessoas e interessados no desenvolvimento dos trabalhos na Ilha. O conselho gestor deliberativo da APA é formado por vinte participantes, são dez entidades públicas e dez de comunidades: SEMMA, SEMA, INCRA, SEBRAE, Polícia Civil, Museu Emílio Goedi, Paratur e outras, mais as quatro comunidades antes citadas, comunidade extrativista, sindicato dos trabalhadores rurais de Belém, cooperativa dos artesãos, cooperativa dos barqueiros,…

contribuinte individual, cópia de processo administrativo perante o INSS e Laudo que comprova o período de atividade especial, sendo este o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, holerites dentre outros, certidão de casamento, cadastro junto ao INCRA da propriedade rural na qual trabalhou. Por fim, é incontroversa a falta de zelo pela justiça e dignidade da pessoa do autor, indeferindo o pedido, e negando a este um beneficio constitucionalmente garantido e que lhe é direito. Nem…

Usualmente, começa-se pelos fenômenos e pelos níveis mais gerais (mundo, país, região, etc.), acabando por desaguar em níveis mais específicos (municípios, assentamentos e unidades de produção) e nos fenômenos particulares, como cultivo, criação, etc (INCRA 1999). Em cada uma das etapas, os fenômenos são interpretados e confrontados com as análises das etapas anteriores e, ao final, elaboram-se as hipóteses que são depois testadas na etapa seguinte. Deste modo, se vai construindo…

se configure habitualidade. 4) Pessoa física somente poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Há exceções: i) agricultor ou pecuarista com imóvel cadastrado no INCRA; ii) artesão, artista ou assemelhado. 5) Controles governamentais sobre o comércio exterior: - Controle administrativo: competência da SECEX, que atua em conjunto com vários órgãos anuentes. Em regra, é realizado antes do embarque da…

OCESC (Organização das Cooperativas do estado de Santa Catarina), Blucredi (Cooperativa de Economia e Crédito), Sicred (Sistema de Crédito Cooperativo), Banco do Brasil, Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ACIMVI (Associação Comercial e Industrial do Médio Vale do Itajaí), Associação de Produtores de Vime, e empresas como a Molas Marchetti Indústria e Comércio S/A. A…

Trabalho e Previdência Social Dieese Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais DRT Delegacia Regional do Trabalho FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSS Instituto Nacional da Seguridade Social OIT Organização Internacional do Trabalho Rel. Relator SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAC…

Trabalho e Previdência Social Dieese Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais DRT Delegacia Regional do Trabalho FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSS Instituto Nacional da Seguridade Social OIT Organização Internacional do Trabalho Rel. Relator SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAC…

três anos, contudo, esse crescimento vem diminuindo drasticamente. Em janeiro de 2003, estava próximo de 5%. Recente estudo da ONG Cidade Maravilhosa, dedicada à promoção do turismo no Rio de Janeiro, aponta como uma das causas dessa queda a descaracterização da paisagem carioca, em especial das praias. Segundo o relatório da organização, ainda que toda e qualquer espécie de lixo ou poluição prejudique as condições do turismo da cidade, o lixo ‘visível’ – objetos ou dejetos…

existência. Por essa razão, o trabalho assalariado é componente dessa forma de organização. A questão é até onde esse componente descaracteriza o trabalho familiar camponês. Existem diferentes compreensões a respeito dessa caracterização e descaracterização. Uma delimitação possível é incluir o trabalho assalariado nas seguintes condições: o número de trabalhadores assalariados igual ou menor ao número de membros da família. E com trabalho executado na própria unidade de produção…