Incra Descaracterização

questões fechadas, recolhendo assinatura e CPF dos mesmos, constante de perguntas objetivas sobre o manejo e secagem do café conilon realizados em suas propriedades. Foram entrevistados 83 produtores atuantes em Vila Pavão, que possuem registro junto ao INCRA, este número calculado estatisticamente, sendo representativo pela quantidade de 1309 propriedades rurais existentes no município, com confiabilidade de 95%. O questionário é composto por dezoito questões referentes aos critérios…

descrição do imóvel rural em seus limites, características e confrontações, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA. (D) (E) IV. elaboração de um memorial descritivo do imóvel assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica. _________________________________________________________ 92. V.…

ou coletivo. O acordo individual só não será válido se houver alguma cláusula contrária em Acordo Coletivo. Hora-extra após a compensação: O empregado não poderá efetuar nenhuma hora-extra após a jornada de compensação, uma vez que ocorre a descaracterização da compensação que passa a ser considerada como hora-extra, e conseqüentemente, deve ser remunerada. Flexibilização da jornada de trabalho através da compensação: É admitida pela Constituição, uma vez que ajuda a empresa a adequar…

investimentos em produção de camarão no Ceará e no Rio Grande do Norte (hoje o principal exportador do País); • o cadastramento e regularização fundiária nos municípios cortados pelos canais do Projeto de Integração através de convênio do MI com o INCRA; • o planejamento de outros sistemas de integração de bacias, como, por exemplo, um canal de ligação do rio Piranhas com o Seridó, no Rio Grande do Norte. relatório de impacto ambiental projeto de integração do rio são francisco com…

Federal, § 5º do artigo 29, do ADCT, a delegação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional à Procuradoria do INCRA, para promover a cobrança, mediante execução fiscal, de débitos fiscais da União - Agravo não provido. (JSTF - Volume 235 - Página 127) AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 203.578-7 - PE Segunda Turma (DJ, 06.03.1998) Relator: O Sr. Ministro Carlos Velloso Agravante: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Advogados: Lúcia Maria Pereira Araújo…

implementação do PNRA também foi prejudicada pela inadequada estrutura do INCRA, particularmente no que se refere à desatualização de cadastros e à deficiência de quadros técnicos. A lentidão do Poder Judiciário no julgamento dos processos de desapropriação foi outro entrave à implementação da (17) Esse ponto é ilustrado pela entrevista de José E. Veiga, então Delegado Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-SP), ao Jornal do Brasil (11 fev. 1986), que…

PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DE MINAS GERAIS Específica para Chacreamento – ZUEC – além de atender às exigências legais e regulamentares, será precedida de: I – Comprovação técnica e prévia, subscrita por profissional de engenharia, da descaracterização da área para fins rurais; II – Projeto de urbanização, contendo, além dos elementos dispostos no inciso XI, letras “a” a “h”, do art. 8º, da Lei Complementar n° 24 de 10 de outubro de 2006 e suas alterações posteriores, os…

implementação do PNRA também foi prejudicada pela inadequada estrutura do INCRA, particularmente no que se refere à desatualização de cadastros e à deficiência de quadros técnicos. A lentidão do Poder Judiciário no julgamento dos processos de desapropriação foi outro entrave à implementação da (17) Esse ponto é ilustrado pela entrevista de José E. Veiga, então Delegado Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-SP), ao Jornal do Brasil (11 fev. 1986), que…

pesquisa, construção do roteiro de entrevistas. Aos meus colegas do mestrado, em especial aos amigos Luis, Sebastian, Lido e Jair por tornarem a estadia em Florianópolis menos dolorosa, pelas conversas, pelos momentos de descontração. Aos meus colegas do INCRA, pelo apoio, compreensão e incentivo na etapa final da dissertação. Ao Programa de Pos-Graduação em Agroecossistemas, por ter acima de tudo, me feito refletir sobre os meus atos enquanto ser humano, e pensar em formas de construir…

071/2010) III - o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, instituído pelo Decreto-Lei nº 828, de 5 de setembro de 1969; (Nova redação dada pela IN RFB nº 1.071/2010) IV - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criado pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970; (Nova redação dada pela IN RFB nº 1.071/2010) V - o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor da contribuição social do salário-educação, instituída pela Lei º 9.424,