Incra 3 Norma

integração entre os sistemas cadastrais e registrais. Esse artigo apresenta aspectos da Lei 10.267/2001, que estabelece o georreferenciamento de imóveis rurais e a troca de informações entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os serviços notariais e registrais. Exemplos deste intercâmbio em áreas urbanas são as experiências realizadas nos municípios de São Paulo e Santo André, também discutidas neste trabalho. ABSTRACT One of the main trends…

Reforma Agrária, que nunca saiu do papel; só em 1970, através dodecreto nº 1.110 criou-se o instituto que ainda hoje é responsável pelas questões agrárias no país, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além de uma sistematização mais efetiva da redistribuição fundiária, o governo através do INCRA também visava colonizar a região norte e a Amazônia, que em contraste com o quadro geral nacional, são pouco habitadas. Porém, essa experiência não obteve…

Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT – Campus Universitário de Sinop, como requisito parcial para obtenção de nota para a aprovação. Orientador: Profº. Vander Bosco Prado SINOP 2014 Sumário 1 Introdução 3 2 Referencia Teórico 4 2.1 Impostos rurais 4 2.1.2 Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural 4 2.1.3 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 6 2.1.4 Imposto de Renda 7 2.1.4.1 IRPF 8 2.1.4.2 IRPJ 9…

quando participaram da banca de qualificação. Agradeço a Raimundo Pires Silva (Bombril), Antonio Osvaldo Storel Júnior e Osvaldo Aly Júnior que me honram com suas amizades e pelo apoio imprescindível que ofereceram. Agradeço aos companheiros do INCRA em São Paulo, na pessoa do engenheiro agrônomo Sinésio Sapucay Filho, pela acolhida e esclarecimentos que propiciaram. Agradeço a todos os professores, colegas e funcionários do Instituto de Economia da Unicamp, ao Núcleo de Economia…

.... |05 | |1 |.............................................................. |07 | |2 |............................................... |08 | |3 |................................ | | | | | | | |CONCLUSÃO.......................

.........02 2. INCRA...........................................................................................................03 2.1 MODULO RURAL.............................................................................03 2.2 MODULO FISCAL.............................................................................05 2.3 FRAÇÃO MINIMA DE PARCELAMENTO.........................................07 2.4 CRITERIOS DE FIXAÇÃO PARA CADA MUNICIPIO......................08 3. ITR..............

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL/MS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. URGENTE Prioridade de tramitação Estatuto do Idoso Lei 10.743/2003, art. 71, § 3º FULANA DE TAL, brasileira, viúva, trabalhadora rural, titular do RG 99999 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF 000.000.000-00, residente domiciliada no Assentamento .................., por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato incluso, doc. 1), vem, respeitosamente, à

necessidade social em virtude da qual se impõe regras de convivência. Quando é positivado em normas coercitivas imposta pelo Estado transforma-se em lei, O Prof. MIGUEL REALE disse que o direito está subordinado a três dimensões, como sendo o fato, valor e norma, sendo assim ele é mais amplo do que a lei. O fato é o elemento objetivo. O valor é o elemento subjetivo. A lei é a faculdade de agir. Quando não existir norma de lei dispondo sobre um ato, aplica-se o que está determinado…

ocorre com a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos pela União, em diversas áreas da federação, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que distribui e loteia essas terras para as famílias que recebem esses lotes. Observa-se, que o INCRA está em situação de precarização funcional e operacional o que gera em uma prestação de serviços insuficientes e inapropriados no que tange o fomento de infraestrutura, assistência…

; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA-ES SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por ARACRUZ CELULOSE S.A., contra ato apontado coator do Sr. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA-ES, ambos devidamente qualificados na inicial. segue: A impetrante alega, em síntese, na inicial, o que se a) Que a autoridade impetrada determinou, por meio da OS/INCRA/SR(20)G/Nº 93, de…