Inconstitucionalidade Da Alta Programada

urbanização, mais migração interna, mais diferenciação de classes. Contra o regime, porque as novas classes e grupos nos anos 1980, e desde o fim dos 1970, começaram a se mobilizar e não encontravam mais posições no mercado, sofrendo com a inflação em alta e com a perda de dinamismo econômico. As forças mais organizadas que marcavam presença na vida nacional, fora o empresariado, eram as corporações produtivas estatais, as igrejas, os sindicatos e as associações, tanto de…

urbanização, mais migração interna, mais diferenciação de classes. Contra o regime, porque as novas classes e grupos nos anos 1980, e desde o fim dos 1970, começaram a se mobilizar e não encontravam mais posições no mercado, sofrendo com a inflação em alta e com a perda de dinamismo econômico. As forças mais organizadas que marcavam presença na vida nacional, fora o empresariado, eram as corporações produtivas estatais, as igrejas, os sindicatos e as associações, tanto de…

Informa~oes sobre concessoes, 618 36.4.45 Ativo nao circulante mantido para venda e opera~ao descontinuada, 618 36.4.46 Provisoes, passivos contingentes e ativos contingentes, 619 36.4.47 Entidades de proposito especifico (EPEs), 619 36.4.48 Paradas programadas, 620 36.4.49 Redu~ao ao valor recuperavel de ativos, 620 36.4.50 Contratos de seguro, 621 36.4.51 Ajuste a valor presente, 622 36.4.52 Combina~ao de negocios, 622 36.4.53 Contratos de constru~ao, 622 36.4.54 Investimento em…

doença, por exemplo, o contrato terminará na data prevista ou determinada pelas partes. ACIDENTE DO TRABALHO - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - A superveniência de acidente de trabalho no curso do contrato de experiência não dilata o termo final até a data da alta médica, nem tampouco gera direito a estabilidade provisória prevista no art. 118, da Lei nº 8.213/91. O referido dispositivo versa sobre a despedida arbitrária ou sem justa causa, não se aplicando aos contratos a termo.(TRT 1ª R - RO…

evoluído no direito de família brasileiro, principalmente após recente decisão do STF realizada em maio de 2011 que concluiu, por unanimidade, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n.o 132/RJ e da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.o 4.277, o reconhecimento de uniões homoafetivas como entidade familiar por analogia à união estável. 1.3.2.2 A família simultânea A simultaneidade familiar também constitui objeto de análise das entidades familiares…

DE ....... DE ............... DE ........... Processo nº : .................. Conselheiro(a) ................................ Ementa : Representação nº ................., do .................................., versando sobre a inconstitucionalidade da Lei distrital nº .......... . EL O Relator(a) : DECISÃO Nº ............./...... M O D O Tribunal, de acordo com o voto do(a) Relator(a), tendo em conta a instrução da unidade técnica competente, decidiu:…

Informa~oes sobre concessoes, 618 36.4.45 Ativo nao circulante mantido para venda e opera~ao descontinuada, 618 36.4.46 Provisoes, passivos contingentes e ativos contingentes, 619 36.4.47 Entidades de proposito especifico (EPEs), 619 36.4.48 Paradas programadas, 620 36.4.49 Redu~ao ao valor recuperavel de ativos, 620 36.4.50 Contratos de seguro, 621 36.4.51 Ajuste a valor presente, 622 36.4.52 Combina~ao de negocios, 622 36.4.53 Contratos de constru~ao, 622 36.4.54 Investimento em…

Portarias. Disponível em: . Acesso em: ago. 2009. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 138/06. Estabelece normas para o co-financiamento de projetos de estruturação da Rede dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. In: ___ . Portarias. Disponível em: . Acesso em: ago. 2009. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 137/06.…

como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio. ( ) Certo ( ) Errado 346 - Q314223 ( Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador / Direito Previdenciário / Jurisprudência; ) Caso a declaração de inconstitucionalidade de textos normativos que estabelecessem distinção entre as alíquotas recolhidas, a título de contribuição social, das instituições financeiras e aquelas oriundas das empresas jurídicas em geral tivesse como consequência…

deixa à discricionariedade do gestor a decisão de admitir ou não a participação de empresas organizadas em consórcio no torneio licitatório, devendo tal desígnio ser verificado caso a caso”. Para ele, quando o objeto a ser licitado envolve questões de alta complexidade, “via de regra, a Administração, com intuito de aumentar o número de participantes, admite a formação de consórcio”. No entanto, entendeu que não era essa a hipótese no contexto em análise, “pois o objeto pretendido –…