Inconstitucionalidade Art 387 Iv Do Cpc

derivados para o mercado externo somaram 217 mil bpd, um aumento de 9%, impulsionado pelo crescimento nas exportações de óleo combustível. As importações de petróleo ficaram em 362 mil bpd, o que representa um aumento de 15%, e as de derivados somaram 387 mil bpd, um acréscimo de 29%. A importação de derivados claros, sobretudo gasolina e óleo diesel, aumentou devido à expansão do consumo no mercado interno, decorrente da quebra de safra e do aumento do preço do etanol para o consumidor.…

Dissolução stricto sensu, 383 2.1 Classificação das causas de dissolução, 384 2.2 Causas de dissolução, 385 2.2.1 Decurso de prazo, 385 2.2.2 Consenso, 386 2.2.3 Deliberação da maioria, 386 2.2.4 Unipessoalidade, 387 2.2.5 Cessação da autorização para funcionar, 387 2.2.6 Anulação da constituição, 387 2.2.7 Exaurimento ou inexequibilidade do objeto social, 388 2.2.8 Falência para as sociedades empresárias, 388 3 Liquidação, 389 3.1 Formas da liquidação, 389 3.2 O liquidante, 390 3.3…

qu’Heidegger appelle l'être-avec dans laquelle la présomption de mon existence présuppose l'existence de l’autre, tout comme l’existence de l’autre pour moi et mon existence pour l’autre, car penser, dire et avoir ont la même reconnaissance. ABREVIATURAS Art. - artigo CC – Código Civil CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal Ibidem - na mesma obra Idem - do mesmo autor LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Op. cit - na obra citada Trad. – tradução SUMÁRIO…

processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 192 p. a. ISBN: 978-85-387-1032-5 1. Direito do Trabalho. I. Título. CDD 331.1 1.1 Atualizado até abril de 2009. Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 –…

10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) ......................................................................................................... 30 A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS ...................... 41 EDUCAÇÃO, CIDADE E CIDADANIA – ART. 205 DA CF/88 NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE .............................................................................. 51 A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO ELEITORAL – O PROJETO DE GOVERNO NA…

policial misconduct. Fair trial. Reviews. USA. Germany. Spain. Brazilian High Courts jurisprudence. Exceptions systematization. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AI = Agravo de Instrumento AgRg = Agravo Regimental AP = Ação Penal Originária art. = artigo BGH = Bundesgerichtshof (Superior Tribunal Federal da Alemanha) LOPJ = Lei Orgânica do Poder Judicial da Espanha Min. = Ministro MP = Ministério Público p. = página(s) p/ = para BGHSt = Entsheidungen des…

Tribunal Militar ............ 204 4.5.- Comentários ao projeto constitucional ............ 208 5.- Síntese do capítulo .................................... 212 6.- Notas bibliográficas e explicativas do capítulo III .... 215 CAPÍTULO IV - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A JUSTIÇA MILITAR 1.- A Constituição de 1988 ................................. 234 1.1.- O texto .......................................... 234 1.2.- Algumas interpretações…

N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências”, pelas razões…

compensatória, dentre outros direitos.6 Nesse passo, até que não seja promulgada a lei complementar 1 Art. 1º. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 2 Art. 3º. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 3 Art. 6º. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: .

...................................................................................... 13 4.2 REGRAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES ............................................................................... 13 4.3 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO (CLT, ART. 879) ................................................................. 13 5 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇ ÃO - COMO SE ESTRUTURA............................................... 14 5.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO ....................................