Inclusão Social Transporte Público Isenção

57 4. PROPOSTAS DE REVISÃO ................................................................................ 65 4.1. Energia e Emissões ............................................................................................... 65 4.2. Transportes.......................................................................................................... 102 4.3. Água .................................................................................................................... 126

Fundação Leão XIII e sua História na Assistência Social Criada pela Igreja Católica em 22 de janeiro de 1946, a partir do Decreto Federal nº 22.498, a Fundação Leão XIII propunha-se a trabalhar a partir da perspectiva de medidas em médio prazo, que promovessem moralmente os favelados. Sua criação ocorreu em uma perspectiva interventiva, a partir da articulação entre a Prefeitura do Distrito Federal, Ação Social Arquidiocesana e a Fundação Cristo Redentor, tendo a seguinte finalidade…

MINISTRA. APRESENTAÇÃO. PROCESSO METODOLÓGICO DA CONFERÊNCIA. PROPOSTAS APROVADAS. Educação. Esporte, Cultura e Lazer. Trabalho e Reabilitação Profissional. Acessibilidade. Comunicação. Transporte e Moradia. Saúde, Prevenção, Reabilitação, Órtese e Prótese. Segurança e Acesso à Justiça. Padrão de Vida e Proteção Social. MOÇÕES APROVADAS. ANEXOS. Comissão Organizadora. Dados da Participação. Fontes Documentais. Programação. COMPOSIÇÃO 2013-2015. ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Casa Civil da…

Em virtude de Retificação do Edital do Processo Seletivo n.o 001/2011 da Prefeitura Municipal de Belém – PA, o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação federal, estadual e municipal, torna público o Edital Completo Retificado e Consolidado n.o 002/2011 que substitui todas as orientações anteriores contrárias, passando a vigorar e ter plena eficácia com a redação consolidada constante a seguir: EDITAL COMPLETO RETIFICADO E…

Para responder a essa pergunta podemos usar como exemplos os próprios direitos previstos no Estatuto do idoso (lei 10.741/03). Pelo artigo 3º, parágrafo único, dá-se o direito de atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. A discussão acaba aparecendo em alguns aspectos, já que rotineiramente aparecem em bancos idosos com muitas contas de várias pessoas e de várias empresas para efetuar o pagamento com…

exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros. (BRASIL, Receita Federal, 2014) No regime de drawback, utilizado na política econômica do governo como incentivo às exportações, a exceção refere-se a suspensão, isenção ou restituição de tributos exigidos na importação e também na aquisição no mercado interno, de mercadorias utilizadas na produção de bens (produtos) finais destinados à exportação. Por conseguinte, esse tratamento diferenciado…

Direito à Saúde e a Política Nacional para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência........................... 9 2. Benefícios Previdenciários: aposentadoria, auxílio-doença e outros........................................ 16 3. A isenção de Imposto de Renda. ................................................. 24 . 4. FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.......................... 27 5.…

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS/RO. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 098/GDRH/SEARH/RO, DE 13 DE JUNHO DE 2014. A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, das Leis Estaduais n. 749/1997, 2173/2009, 728/2013 e

OUTRAS quando não for tributado Com estas informações o sistema gerará os relatórios e um arquivo a ser importado na DIPJ, com os demais dados necessários.: 5-) CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDQADE SOCIAL - COFINS A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incide sobre o valor do faturamento mensal das empresas. O faturamento compreende a receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas, inclusive as receitas classificadas…

publicação Tributação da Mineração no Brasil — Análise da Situação Atual e das Mudanças Propostas na Reforma Tributária. Pela oportunidade do atual momento, quando o País discute no Congresso Nacional a Reforma Tributária, vem esta publicação, de público, fornecer elementos para a compreensão e discussão de assuntos atuais, buscando com isso a formação de uma política tributária em conformidade com o interesse nacional e dentro da realidade da crescente globalização da economia. É…