Inclusão Social Transporte Público Isenção

prestação de serviços, inclusive as relacionadas com a retenção periódica dos valores recebidos. Os descontos ou abatimentos concedidos sob condição integram o preço do serviço. A prestação de serviço a crédito, sob qualquer modalidade, implica inclusão, na base de cálculo, dos ônus relativos à obtenção do financiamento, ainda que cobrados em separado. Nos serviços contratados em moeda estrangeira, o preço será o valor resultante da sua conversão em moeda nacional ao câmbio do…

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA DE PESSOAL DIVISÃO DE SELEÇÃO, INGRESSO E ESTUDOS DE PESSOAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2-11-DISIEP/DP/CBMSC O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o Artigo 7º, Inciso I, da Lei Complementar nº 381 de 07 de maio de 2007, combinado com o Decreto Estadual nº. 1.158 de 18 de março de 2008, artigo…

família, aluguer de moradia, indemnizações por despedimento, contribuições para a previdência social, remunerações aos assalariados eventuais agrícolas e serviçais domésticos. Isenções: funcionários e empregados de missões diplomáticas, desde que haja reciprocidade de tratamento; pessoal a serviço de organismos internacionais, conforme previsto em convénios ratificados pelo órgão público competente, pessoal ao serviço das organizações não governamentais conforme Acordos …

de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra. Atualmente ele é definido pelo artigo 156…

Organização da Assistência Social – LOAS ................................................................ 77 5. Lei nº 8.899/94, Decreto nº 3.691/00, Portaria Interministerial nº 003/2001, Instrução Normativa STA nº 001/2001, Instrução Normativa STT nº 001/2001, Portaria nº 298/MS – “Lei do Passe Livre” ...................... 91 6. Lei nº 10.098/00 – “Lei da Acessibilidade” ..................... 110 7. Portaria nº 2.854/00 e nº 2.874/00 da Secretaria do Estado de Assistência…

teto. São Paulo será uma cidade para todos quando o respeito pela diversidade humana estiver arraigado em sua cultura. Por isso, é importante começar derrubando a mais difícil das barreiras: a nossa atitude. Para ajudar nesse longo caminho chamado inclusão, estamos abrindo, agora, o vespeiro que contém milhares de bichinhos da acessibilidade. Queremos que todos os cidadãos paulistanos - sejam jovens, crianças ou adultos - sejam mordidos. Deixe-se picar... Ana Claudia Carletto 12…

Definição do Plano de negocio 1- Elaboração da pesquisa; 2- Definição da estratégia utilizada na pesquisa; 3- Definição do período desta pesquisa; 4- Definição do local onde se realizara esta pesquisa; 5- Definição o publico alvo; 6- Definição da equipe; 7- Apuração das respostas; 8- Gráfico 9- Conclusão da pesquisa. Pesquisa: Sabores Caffé Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino Idade: ( ) entre 18 à 30 anos ( ) entre

Organização da Assistência Social – LOAS ................................................................ 77 5. Lei nº 8.899/94, Decreto nº 3.691/00, Portaria Interministerial nº 003/2001, Instrução Normativa STA nº 001/2001, Instrução Normativa STT nº 001/2001, Portaria nº 298/MS – “Lei do Passe Livre” ...................... 91 6. Lei nº 10.098/00 – “Lei da Acessibilidade” ..................... 110 7. Portaria nº 2.854/00 e nº 2.874/00 da Secretaria do Estado de Assistência…

_____ de _________________ de 2011. _________________ __________________ ___________________ Prof. Prof. Prof. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, a Coordenação do…

00 R$ 300,00 R$ 400,00 * Não cumulativo; * FG ou BC não dos discriminados na CF. AL 10% AL 10% R$ 10,00  Competência privativa: Estados (Art. 155, CF/88) * Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal AL 10% R$ 20,00 R$ 30,00 (-) 10,00 R$ 10,00 AL 10% R$ 40,00 (-) 10,00 R$ 20,00 Cálculo por DENTRO: www.cers.com.br 1 PRÁTICA TRIBUTÁRIA Questões Controversas – ICMS Wilson Campos