Inclusão Social Transporte Público Isenção

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2012, 26 de Julho de 2012. O Prefeito Municipal da Serra/ES, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público Edital de Abertura de Concurso Público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, visando o provimento de cargos do quadro de servidores estatutários da Prefeitura Municipal da Serra/ES, mediante as condições…

urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva; II - a outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza; III - a aprovação de financiamento de projetos com a utilização de recursos públicos, dentre eles os projetos de natureza arquitetônica e urbanística, os tocantes à comunicação e informação e os referentes ao transporte coletivo, por meio…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias…

entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; Os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; Ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Ressaltamos a inclusão das pessoas com baixa visão a partir da edição do Decreto nº 5.296/04. As pessoas com baixa visão são aquelas que, mesmo usando óculos comuns, lentes de contato, ou implantes de lentes intraoculares, não conseguem ter uma visão nítida.…

Complementar nº 104/2001): I - da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios; II - de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; III - de templos de qualquer culto; IV - dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. § 1º - A não-incidência prevista nos incisos II a IV deste artigo somente se refere aos bens vinculados às…

Assistência Social/ CRAS Endereço: ****************************** CEP: 29.117.***0 E-mail:: *************@hotmail.com Telefone: (27) ****-**** Área: Política de Assistência Social Projeto ou setor que está inserido: CRAS 3 SUPERVISOR (A) DE CAMPO Nome: ***************** CRESS: **** Telefone: (27) ************ E-mail: *********@****************** 4 CARACTRERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Segundo as Orientações Técnicas do Centro de Referência em Assistência Social -…

Estados da federação e para o Distrito Federal. Mercadoria, para fins do ICMS deve ser entendido como bens móveis, corpóreos, destinados ao comércio, isto é, adquiridos para revenda. Os serviços sujeitos à incidência do ICMS são os serviços de transportes interestaduais e intermunicipais. c) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, sua função é fiscal, servindo para aumentar a arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pode assumir a função…

princípios regem a aplicação das medidas protetivas, conforme constam no parágrafo único do art. 100: condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos; proteção integral e prioritária ; responsabilidade primária e solidária do poder público; interesse superior da criança e do adolescente; privacidade; intervenção precoce; intervenção mínima; proporcionalidade e atualidade ; responsabilidade parental; prevalência da família ; obrigatoriedade da informação; oitiva…

Assistência Social, saúde e educação. 1.11 Segmento Atendido Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou múltipla. Ada Maria Liboni Soares – Coordenadora Ensino Profissionalizante Denise Santiago de Sousa Ramos – Coordenadora Pedagógica Ensino Fundamental 1.12 Coordenadores dos Kaylla Aparecida Benedito – Coordenadora da Saúde Trabalhos Marta Maria Campos Cardoso – Coordenadora de Esportes e Eventos Ernestina Mª de Assunção Cintra – Coordenadora da Assistência Social…

destinadas para candidatos optantes ao PIIER – Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial, conforme distribuição abaixo: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Engenharia Florestal Bacharelado em Direito CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTO ARAGUAIA CURSO Licenciatura Plena em Letras Bacharelado em Ciência da Computação Bacharelado em Comunicação Social 1 SISTEMA ACADÊMICO Semestral Semestral…