Inclusão Social Transporte Público Isenção

NOGUEIRA LINS BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE: A inclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional TRINDADE – PE 2012 UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA PAULA DE AMORIM NOGUEIRA LINS BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE: A Exclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências para a conclusão do Curso de Serviço Social, sob a orientação da Professora Tacyana Bomfim…

esforço ainda não é suficiente para acabar o preconceito que ronda a imagem do portador de necessidades especiais no Brasil. O estudo foi realizado através da utilização de livros e internet como fonte de pesquisa. Conclui-se que apesar das mudanças sociais quanto à aceitação dos portadores de necessidades especiais ainda é precária, não fazendo jus às necessidades dos mesmos. PALAVRAS-CHAVES: Proteção Jurídica. Deficientes. Mercado de Trabalho.…

referidas. 3 - O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público não são, no entanto, sujeitos passivos do imposto quando: a) realizem operações no âmbito dos seus poderes de autoridade, mesmo que por elas recebam taxas ou quaisquer outras contraprestações; b) realizem operações a favor das populações sem que exista uma contrapartida directa. 4 - O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público referidas no número anterior serão, em qualquer caso,…

referidas. 3 - O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público não são, no entanto, sujeitos passivos do imposto quando: a) realizem operações no âmbito dos seus poderes de autoridade, mesmo que por elas recebam taxas ou quaisquer outras contraprestações; b) realizem operações a favor das populações sem que exista uma contra- partida directa. 4 - O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público referidas no número anterior serão, em qualquer caso,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FES – FACULDADES DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECON A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Manaus 2011 LUIZ MONTEIRO VILHENA A Evidenciação da Importância do ICMS nas Receitas e Despesas Públicas no período de 2006 a 2009 no Estado do Amazonas. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da …

e dependentes vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), submetidos a processo de reabilitação profissional desenvolvido ou homologado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Constituição Federal/88 assegura os seguintes direitos ao PNE: - Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador PNE (Art. 7°, XXXI); - A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas PNE, e definirá os critérios de…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de…

e suporte (apoio). As demandas podem ser, por exemplo, reivindicações de bens e serviços, como saúde, educação, estradas, transportes, segurança pública, normas de higiene e controle de produtos alimentícios, previdência social, etc. Podem ser, ainda, demandas de participação no sistema político, como reconhecimento do direito de voto dos analfabetos, acesso a cargos públicos para estrangeiros, organização de associações políticas, direitos de greve, etc. Ou ainda, demandas de controle…

DO PROCESSO SELETIVO/2014 – RETIFICADO EM 11/10/2013 o A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, instituição criada pela Lei n 11.892 de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições, no 1 período de 20 de agosto a 21 de outubro de 2013 , para o Processo Seletivo/2014 - PROSEL 2014 dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Integrada nos Campi de…

Graduação apresentado à disciplina de TG – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Nome do Professor-Tutor - Orientador MARABÁ 2013 INSERÇÃO DO DEFICIENTE FISICO E MENTAL NA SOCIEDADE por ANA MARIA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado do grau de Bacharel em Serviço Social, sendo-lhe atribuída à nota “______”…