Inclusão Social Transporte Público Isenção

deslocações , excesso 45 000 abono de família, aluguer de moradia, De 50 001 a 70 000 Parcela fixa 1 750 + 10% sobre o indemnizações por despedimento, excesso 50 000 contribuições para a previdência De 70 001 a 90 000 Parcela fixa 3 750 + 11% sobre o social, remunerações aos assalariados excesso 70 000 eventuais agrícolas e serviçais De 90 001 a 110 000 Parcela fixa 5 950+ 12% sobre o domésticos. excesso 90 000 Isenções: funcionários e empregados De 110 001 a 140 000 Parcela fixa 8 350+…

ARARAQUARA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 A Câmara Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, por seu Presidente, Vereador Aluísio Augusto Braz, torna público que fará realizar, o Concurso Público para provimento de vagas de cargos e empregos públicos e formação de cadastro de reserva, conforme legislação vigente e normas estabelecidas neste Edital sob a responsabilidade técnica do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O Concurso Público reger-se-á pelas…

que necessita de tratamento desigual para se obter a igualdade de que tanto fala o Princípio da Igualdade. Com o advento da Carta Magna, algumas leis foram criadas em benefício dos portadores de deficiência em prol a aumentar a sua inclusão social e integração social, assegurando-lhes o direito ao emprego, lazer, saúde, educação e todos aqueles direitos ditos fundamentais. A dignidade dessas pessoas passou a ser o núcleo da questão e um item a ser desenvolvido com cautela, pois os…

Procedimentos do Sistema de Motomecanização da Polícia Militar de Minas Gerais Junho/2012 ( - SEPARATA DO BGPM Nº 50, de 05 de Julho de 2012 - ) Página: ( - 2 - ) GOVERNADOR DO ESTADO ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ COMANDANTE-GERAL DA PMMG Coronel PM MÁRCIO MARTINS SANT’ANA CHEFE DO ESTADO-MAIOR Coronel PM DIVINO PEREIRA DE BRITO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO Coronel PM ITAMAR DE ALMEIDA SÁ REDAÇÃO Tenente-Coronel…

COORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA – CIE/E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES – CAMPUS I COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES __________________________________________________________ PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG RODRIGO DE FRANÇA CUNHA BELO HORIZONTE, 17 DE OUTUBRO DE 2013 ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO: Transportes e Trânsito MODALIDADE: Técnico – Concomitância Externa…

06/2014 - ÁREA DA EDUCAÇÃO Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Professor Municipal da Carreira dos Servidores da Área da Educação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2, as inscrições para o concurso público para provimento do cargo público efetivo de PROFESSOR…

dia 26.10.13, a Lei nº 12.873, que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou a segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova lei também equiparou homem e mulher e casais homossexuais no direito ao benefício em caso de adoção, ou seja, se a adoção for feita pelo casal, mas a mulher não é segurada da Previdência Social, mas o marido sim, ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade, sendo, inclusive,…

contribuinte (art. 145, § 1º, CF). Outro aspecto positivo do novo sistema é que, se há um forte incentivo à formalização dos empreendimentos, isso gera milhões de empregos e a ampliação da renda dos brasileiros. Estimulase o crescimento econômico com justiça social. Da mesma forma, se o enquadramento da advocacia no Simples estimula a criação de novas pessoas jurídicas, refletindo a ampliação da base de cálculo para a incidência de impostos. Ampliase, portanto, o total de contribuintes.…

Secretário 23 Demais Conselheiros: 23 Conselho Fiscal 23 Suplentes 23 DIRETORIA 23 Presidente 23 Vice Presidente 23 1° Diretor Secretário 23 2° Diretor Secretário 23 1° Diretor Financeiro 23 2° Diretor Finaceiro 23 Diretor de Patrimônio 23 Diretor Social 24 Demais Diretores: 24 RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA APAE 24 SERVIÇOS PRESTADOS 24 TESTE DO PEZINHO 25 Muito mais que um teste, é uma prova de amor! 25 O QUE É? 25 QUANDO O TESTE DEVE SER FEITO? 25 EXISTE SÓ UM TIPO DE TESTE DO PEZINHO? 25…

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Art. 5º, CTN – Os tributos são impostos, taxas e contribuições…