Inclusão Social Transporte Público Isenção

Imposto sobre Circulação Imposto sobre Operações financeiras Imposto sobre Produtos Industrializados Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Lei Orgânica de Assistência Social- Lei nº 8.742/93 nº PASEP PIS Número Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Programa de Integração Social Proc. processo p. § PL Página parágrafo Projeto de lei RO Recurso Ordinário STF Supremo Tribunal Federal STJ Supremo Tribunal de Justiça ss SUS…

normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. Art. 2o Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à…

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2012 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – Rerratificação do Edital 001/2012 A São Paulo Transporte S.A. – SPTrans, republica o Edital 001/2012 para esclarecer os aspectos relacionados a formação exigida para alguns cargos e idade mínima, complementar as informações sobre os benefícios oferecidos, e retificar o número de vagas e substituir o ANEXO I. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DOS CARGOS E DAS VAGAS 1. O presente Processo…

especialmente Ondina, minha esposa, Juliana e Felipe, meus filhos, e dona Ione, minha mãe. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Professor José Aroudo Mota, pelo apoio e pelos ensinamentos recebidos para o desenvolvimento deste trabalho e em prol da causa social e ambientalista. Aos examinadores, Professor Donald Rolfe Sawyer e Professora Márcia Dieguez Leuzinger, que colaboram durante todo o curso de mestrado, qualificação e desenvolvimento deste…

ECUMÊNICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO – CEERSEMA CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ANTÔNIA MONTEIRO ARAGÃO DE OLIVEIRA DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO: A EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO VIGENTE DAS NECESSIDADES ESPECIAIS E AS MUDANÇAS QUE A MESMA ACARRETA Pedreiras – MA 2014 ANTÔNIA MONTEIRO ARAGÃO DE OLIVEIRA DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO: A EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO VIGENTE DAS NECESSIDADES ESPECIAIS E AS MUDANÇAS QUE A MESMA ACARRETA Monografia apresentada ao Departamento de…

º Renúncia à isenção............................................................................................................92 SECÇÃO II ISENÇÕES NA IMPORTAÇÃO................................................................................................ 93 Artigo 13.º Isenções nas importações ..................................................................................................93 SECÇÃO III ISENÇÕES NA EXPORTAÇÃO, OPERAÇÕES ASSIMILADAS A EXPORTAÇÕES E TRANSPORTES…

Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana Renato Balbim Vicente Lima Neto Ernesto Galindo Cleandro Krause Nº 4 Brasília, novembro de 2013 TRANSPORTE INTEGRADO SOCIAL – UMA PROPOSTA PARA O PACTO DA MOBILIDADE URBANA Renato Balbim1 Vicente Lima Neto2 Ernesto Galindo3 Cleandro Krause4 Resumo: A presente Nota Técnica apresenta uma estrutura de programa que responde aos temas elencados no pacto da mobilidade urbana proposto pela…

Impressão gerada em 10/04/2010 Publicado em nosso site em 01/07/2009 PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - 2009/4059 Sumário Introdução I - Conceitos e Histórico I.1 - As Contribuições Sociais I.2 - Instituição do PIS e do PASEP I.3 - Objetivos do PIS e do PASEP I.4 - Fundos do PIS/PASEP I.5. Instituição da COFINS I.6. Objetivos da COFINS II - Modalidades III - Regimes IV - Fato gerador e periodicidade V - Base de…

GÁS: Comércio e distribuição de GLP • MAKRO: Atacado de auto-serviço • NPM Capital: Provision of private equity • DYAS: Exploração e produção de petróleo e Gás (Dyas) • MAMMOET: Transportes de cargas pesadas • ERIKS: Serviços industriais • Responsabilidade • Indique um amigo: O Makro estimula a inclusão profissional de pessoa com deficiência, através do programa Indique um amigo, um programa nacional que busca alertar os funcionários sobre a importância deste assunto e…

instalações em dezembro de 2010. Tendo como um dos requisitos básicos uma total de 1 mil m² de área construída, o Progride oferece benefícios como isenção de ITBI na aquisição de imóvel ou terreno, isenção de IPTU, isenção de taxas municipais que incidem sobre a construção ou ampliação de instalações, isenção da taxa de licença de localização ou fiscalização, isenção da taxa de licença de funcionamento, incentivo econômico cuja base de cálculo corresponde a valor adicionado ao município…