Inclusão Social Transporte Público Isenção

instituições financeiras bem desenvolvidas, boa governança empresarial (transparência), etc. Assim, nosso plano alternativo visa dar maior eficiência as instituições que atuam em Fortaleza AGENTE SOCIAl Função: o Agente Social será o encarregado de identificar possíveis beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal que por algum motivo não estejam sendo contemplados pelos benefícios. Objetivo:…

.......................................................................................................... 58 1. PRIMEIRO EMPLACAMENTO ........................................................................................................ 58 2. INCLUSÃO/LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÕES ................................................................................... 62 2.1 RESTRIÇÕES À PROPRIEDADE – CONCEITO ............................................................................ 62 2.2 RESTRIÇÕES

organização no processo das manifestações em prol de causas coletivas. Além disso, a presença de pessoas infiltradas para cometer atos de vandalismos prejudicando a imagem de consciência social e política dos manifestantes Soluções: uma plataforma social e consciente sobre o objetivo de conquista de cada prioridade social e conscientizar a sociedade através de recursos midiáticos e tecnológicos sobre a necessidade das manifestações como um exercício de cidadania, além de acompanhar e…

ignorar: as negociações comerciais com países desenvolvidos atraíram o interesse de diferentes segmentos da sociedade civil e provocaram o debate sobre legitimidade interna da política comercial. O futuro governo deverá dar respostas à demanda social por participação, de forma compatível com as necessidades de eficácia da politica comercial que será implementada. (Sandra Polônia Rios) 2- CONCEITOS 2.1 Comércio Exterior: Conjunto de ações no sentido de promover a saída de bens e…

e-mail informando o seu percentual de acerto. Os impostos federais retidos na fonte são: I. II. III. IV. IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte (de 1% a 1,5%); CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (1,0%); PIS - Programa de Integração Social (0,65%); COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (3,0%); 2. IRRF 2.1. Fato Gerador O imposto de renda na fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de…

Serviços (ICMS) 25 3.1.15 Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 26 3.1.16 Programa de Integração Social (PIS) 26 3.1.17 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) 26 3.2 Considerações 27 CAPÍTULO 4 TRATAMENTO FISCAL NA EXPORTAÇÃO 28 4.1 Incentivos Fiscais à Exportação 28 4.1.1 Imposto de Exportação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2.014 22 de maio de 2014 A Secretaria da Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a Abertura das Inscrições ao Concurso Público para provimento de empregos públicos de caráter efetivo do seu quadro de pessoal, regidos pelo Regime da…

127/2007, 128/2008, 133/2009 e 139/2011). Tem como principais objetivos: contribuir para o desenvolvimento e a competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras. E como estratégia: geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Através da Lei Geral, foi instituído o regime tributário específico para o segmento, com redução da carga de tributária e simplificação dos processos de cálculo e…

principal objectivo satisfazer as necessidades dos agricultores e dos consumidores. A política agrícola comum da UE garante o desenvolvimento da agricultura de uma forma compatível com a protecção do ambiente. Ajuda a desenvolver o tecido económico e social das comunidades rurais e desempenha um papel essencial na procura de soluções para fazer face aos novos desafios, como as alterações climáticas, a gestão dos recursos hídricos, a bioenergia e a biodiversidade. Política em…

ELETRÔNICA 8. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL 8.1. SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS 8.2. IMUNIDADES DE TRIBUTOS 8.3. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO ICMS 9. ALÍQUOTAS E PARTILHA DE TRIBUTOS NO SIMPLES NACIONAL 10. VENDAS CANCELADAS 11. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 11.1. VALORES NÃO RECEBIDOS NO REGIME DE CAIXA 12. TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARCELA DA RECEITA EXCEDENTE 13. VALOR FIXO, ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ICMS OU ISS 14. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL 15. RESTITUIÇÃO DO SIMPLES…