Inclusão Social Transporte Público Isenção

que sofre com deficiências visuais. A deficiência visual não só promove uma limitação profissional, mas também social, impedindo que o indivíduo tenha acesso a experiências simples como um passeio em um parque privando o indivíduo portador de necessidades especiais de um cotidiano social tido como normal. 2.1 Objetivo Com a deficiência visual, vêm também as restrições sociais que delimitam a liberdade do indivíduo. Mesmo com o auxílio de recursos disponíveis como cães-guia…

outra denominação; c) uma delas locar ou transferir à outra, a qualquer título, veículo destinado ao transporte de mercadorias; IV - considera-se controladora a empresa que, em relação a outra: a) seja titular, direta ou indiretamente, de direitos de sócio que lhe assegurem preponderância em qualquer deliberação social; b) use seu poder para dirigir e orientar as atividades sociais; V - a firma individual equipara-se à pessoa jurídica; VI - consideram-se: NOTA…

CADASTRO ÚNICO – CONCEITOS E FUNDAMENTOS 1 CADASTRO ÚNICO • O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento de identificação e caracterização das famílias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 2 CADASTRO ÚNICO • Constitui uma base de informações que pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal…

Comércio Exterior (MDIC) - de acordo com a portaria 280 de 12/07/95. O registro pode ser feito através do Siscomex (veja nesta página) durante o registro da primeira operação de importação. Deve-se informar o CGC, constituição societária, capital social e demais dados cadastrais. Registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) É o sistema informatizado da Secretaria da Receita Federal (SRF) através do qual o importador registra todas as informações da operação comercial e…

TERCEIRO SETOR XI – CONCLUSÃO NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA RESUMO Apesar das imunidades constitucionais, o TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. Com a inclusão do eSOCIAL como uma das obrigações do setor para um futuro próximo, reformulamos o texto anteriormente publicado, atualizando­o para o presente ano. Com foco nas informações de como obter recursos para o setor através do Imposto de…

trabalho e assemelhados: I - alimentação, inclusive in natura, transporte, vale-transporte e uniformes ou vestimentas especiais I - alimentação, inclusive in natura, transporte, vale-transporte e uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado; II - auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores públicos federais civis ativos da Administração Pública…

1 INTRODUÇÃO O imposto sobre circulação de mercadoria –ICMS - é um tributo que incide sobre as operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço de transporte ou de comunicação. Sua hipótese de incidência tem fundamento na regra matriz constitucional que dá aos Estados a competência para instituir tal tributo. Sua base de calculo é o valor da mercadoria ou serviço, os Estados, e Distrito Federal são o sujeito ativo, e tem como sujeito passivo às pessoas que…

Relatório da Diretoria Demonstrações Contábeis Balanço Social Relatório dos Auditores Independentes Parecer do Conselho Fiscal DF - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXERCÍCIO 2010 GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ALBERTO GOLDMAN SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS JOSÉ LUIZ PORTELLA PEREIRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES Presidente Membros: JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR JOÃO PAULO DE JESUS LOPES MARIA EUGÊNIA FERRAGUT PASSOS…

objetivos que se complementam: financiar as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica e, ao mesmo tempo, valorizar os trabalhadores da educação. A obrigação do Fundeb é garantir a melhoria da qualidade do ensino e a conseqüente promoção de inclusão sócio-educacional. A União, os Estados e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 212, a União aplicará anualmente, nunca menos de 18% de…

UTILIZAÇÃO DE BLOGS COMO FERRAMENTA DE APOIO NA INCLUSÃO SOCIAL DE SURDOS Fagner de Amorim Assis 1 RESUMO Esse trabalho de inicio define o que seria Web 2.0, analisando as tecnologias utilizadas e as principais ferramentas que fazem parte dessa plataforma, relacionando as vantagens que podem ser de grande utilidade para a sociedade. Em seguida, define o que é inclusão social destacando como ela se encontra atualmente e sua importância no meio social. Inclui também informações…