Inclusão Social Transporte Público Isenção

polo industrial de Manaus, sobretudo quanto ao papel de reduzir desigualdades regionais e sociais, observar se são atendidos os ditames constitucionais. Sobretudo, estudar a função social do tributo no âmbito da abrangência da Zona Franca de Manaus, garantia fundamental constitucional como aplicação da prerrogativa do Estado Democrático de Direito e por meio dela assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a…

28.10.08 chado va deira Id: 1683864 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do…

pessoas jurídicas; IV – aos benefícios fiscais dispensados aos empreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte; V – à preferência nas aquisições de bens e serviços pelo Poder Público Municipal; VI – ao associativismo e às regras de inclusão; VII – à inovação tecnologia e à educação empreendedora; VIII – ao incentivo à geração de empregos; IX – ao incentivo à formalização de empreendimentos. Art. 2º-Para os…

fato novo que não se pode ignorar: as negociações comerciais com países desenvolvidos atraíram o interesse de diferentes segmentos da sociedade civil e provocaram o debate sobre legitimidade interna da política comercial. O futuro governo deverá dar respostas à demanda social por participação, de forma compatível com as necessidades de eficácia da politica comercial que será implementada. (Sandra Polônia Rios) 2- CONCEITOS 2.1 Comércio Exterior: Conjunto de ações no sentido de promover…

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EDITAL 01/2012 A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP torna público que fará realizar, sob responsabilidade da Coordenadoria de Apoio à Instituições Públicas – CAIP, o CONCURSO PÚBLICO, objetivando o preenchimento de vagas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Vale do Paraíba, em regime da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, para os cargos relacionados neste Edital, de acordo com as instruções…

no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 12/09/2015 III CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2015 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de 46 (quarenta e seis) vagas e formação de…

Universidade Federal Fluminense, 2006. Orientador: Prof. Vera F. Rezende. 1. Áreas de pedestres – Niterói (RJ) - Planejamento. 2. Arquitetura e deficientes físicos - Niterói (RJ). 3. Deficientes – Orientação e Mobilidade. 4. Espaços públicos – Aspectos sociais. 5. Planejamento Urbano. 6. Desenvolvimento Sustentável. I.Título. 4 8 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a acessibilidade como um dos componentes da sustentabilidade nas…

lei que o criou, para atender às atividades fins do Estado, isto é, realizar o bem comum. Há aqui alguns tipos de tributo, que pode ser federal, estadual, municipal ou distrito federal: 1)Impostos 2)Taxas 2a)depoder de polícia 2b) de serviços públicos 3)Contribuição de Melhoria 4)Empréstimo Compulsório 5)Contribuições Especiais (ou Parafiscais) 2. ‘Tributos’ são receitas originárias? Explique. Não! Receita originaria são rendimentos que o governo arrecada utilizando seus…

exercício, isto é, lucros ou prejuízos. Segue um exemplo de DRE. 5.3 DLPA- Demonstração do prejuízo ou lucro acumulado: está voltada para trabalhar com os valores que compõem o PL, que de acordo com a Lei n. 6.404/76, o PL está dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reserva de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Seu objetivo é promover a evidenciação de todos os movimentos que compuserem o saldo da conta de reserva de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLITICAS SOCIAIS.....................................................................................................4 2.1 Dados levantados na pesquisa............................................................................................................9