Impetus

expressamente prevê o inciso I do § 4º do art. 153. 12 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 68. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Tributário na Constituição e no STF. 11 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 176. 13 Trata-se de uma progressividade extrafiscal com o objetivo de assegurar que a propriedade rural cumpra sua função social. Analisando os impostos reais, levam-se em conta as características da coisa objeto …

Cezar Roberto. TRATADO DE DIREITO PENAL : PARTE GERAL. 14ª ed. São Paulo: EDITORA SARAIVA, 2009. 2) COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3) GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 8ª ed. Niterói: Impetus, 2007. 4) JESUS, Damásio E. de. Direito Penal - Parte Geral.. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 5) NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. Cronograma de Aulas Tema Semana n°.…

Auditor Fiscal do Trabalho e Professor de direito previdenciário e da seguridade social da Faculdade São Geraldo, autor do livro Resumo de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e Resumo de Direito Internacional e Comunitário da Editora Impetus. 1 inscritas regularmente na previdência (regime geral ou próprio) e que com ela contribuem – os segurados. A aposentadoria, também, é o direito do servidor público à inatividade remunerada, em virtude da ocorrência de um…

comissiva ou omissiva, para que responda administrativa, civil e penalmente na proporção da gravidade de seus atos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 14ª Edição. Editora Impetus. Niterói, 2007; BRASIL. Decreto Lei nº 201, 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. Brasília. Disponível em:…

Edgar Hrycylo. Justiça Restaurativa: um desafio à Práxis Jurídica.. Campinas-SP: Servanda, 2012. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direto Penal. Rio de Janeiro/Curitiba: Lumen Juris, 2006. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense,…

com nos dias atuais. Fonte: GRECO, Marco Aurélio. Solidariedade Social e Tributação. In: Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005, p. 177. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 13.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 1-86.

capazes de acompanhar a realidade. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Especial 4. São Paulo: Saraiva, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Especial, volume III. Niterói: Impetus, 2010. PANDINI, Marina Brunetto. A relativização no julgamento dos crimes de estupro de vulneráveis menores de 14 anos. Disponível em: <…

descanso pra reabastecer o gás, recuperar fôlego e tirar o atraso cultural para poder voltar e trabalhar tudo de novo. Saudades de fazer nada. EXERCÍCIOS Férias Grupo 1 Leituras indicadas: CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008, 588 a 589. SUSSEKIND, Arnaldo [et al.]. Instituições de Direito do Trabalho, Vol. II, 22 ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 881 a 889. SIVESTRE, Lucas. Ócio e Tempo Livre . 1. Explique a frase abaixo: “O direito à férias anuais…

conceito de calor, desde os tempos antigos até hoje, se assemelha, e muito, com a busca da essência do movimento, que resultou na ideia atual de força (da mesma forma que o equivalente antigo do calor era o flogístico, a causa do movimento era dada pelo impetus), e só nos mostra que a condução desta atualização científica em sala de aula se faz não só importante, como necessária.

Vicente. Direito Administrativo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999. PAULO, Vicente e ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 2ª ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2008.