Impetus

viver. Antes do inicio do parto, o crime será de aborto. Assim, a simples destruição da vida biológica do feto, no inicio do parto, já constitui o crime de homicídio. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte especial. vol. I , 2º ed. RJ: impetus , 2010. p. 136. “[...] É a fecundação que marca o início da vida. Estas são palavras de ANTIONIO CHAVES, que é do entendimento que no momento da fecundação, mesmo fora do corpo da mulher, os cromossomos femininos e masculinos definem…

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, introdução à teoria geral da parte geral. Vol. I, 10ª. ed. Impetus: Niterói/RJ, 2008. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra pessoa. Vol. II, 6ª. ed. Impetus: Niterói/RJ, 2009. QUEIROZ, Paulo. Sobre a Função do Juiz Criminal na Vigência de um Direito Penal Simbólico. IBCcrim, nº 74, 1999. TRIBUNAL DE…

do prazo - pelo médico, pelo familiar, por um dependente do segurado, pelo sindicato ou por uma autoridade pública; nesse caso o INSS/ enviará uma carta à empresa para que emita sua CAT.” (Tavares, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Editora Impetus, 11ª edição, São Paulo, 2009) Em 1978, o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho, como consequência das…

referências bibliográficas as normas ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Exemplos de apresentação das referências bibliográficas: PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Tributário na Constituição e no STF. Niterói: Impetus, 2006. JORGE, Wilson Edson. O sistema penitenciário do estado de São Paulo e os projetos de estabelecimentos prisionais: avaliação da contribuição profissional em projetos para o sistema. Tese de Livre Docência em Arquitetura,…

exemplos concretos. Tema muito explorado na prova do exame de ordem - 1ª e 2ª fases. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: Para a resolução do caso concreto desta aula recomenda-se a leitura: CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008 – Capítulo 32 – Resolução do Contrato de Trabalho; ou NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 31ª Ed. São Paulo: LTr, 2005. Oitava parte: capítulos IV (dispensa arbitrária ou sem justa causa) e V (outros…

tal qual ocorrido com a Emenda n° 03 que criou o IPMF5 e suprimiu o AIR6 e o IVVC7. 1 Chimenti, Ricardo Cunha et alli.Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva, SP, 3ª. ed., 2006, p. 2 Beltrão, Irapuã. Resumo de Direito Tributário. Ed. Impetus, RJ, 1ª. ed. , 2006, p. 53 3 Art. 6° - Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 4 Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Saraiva, SP, 9ª. ed., 2003, p. 93 5 Art. 2.º A União poderá instituir, nos termos de lei complementar,…

ampl. - Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2009. ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência - 11ª ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2006. ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário - 3ª ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2006. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 17ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República…

Brasileiro de. Manual de processo penal. vol. 1, Niterói, Rj: Impetus, 2011. 1584 p. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 804 p. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 5 ed. rev. atual e ampliada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2008. 1087 p. PAULO, Vicente. Direito constitucional descomplicado/Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. 997 p. TORRES, Douglas Dias. O…

constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato / por Jorge Cesár de Assis e Dalila Maria Zanchet. In: Consulex: revista jurídica, v. 15, n. 354, p. 64-65, out. 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. 11. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p.53. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de Perigo Abstrato: direito Penal da sociedade de risco, princípio da precaução, evolução dogmática dos crimes de perigo, imputação objetiva e perigo abstrato, direito penal…

RGPS, sendo obrigada a efetuar recolhimentos ao sistema previdenciário (somente se excluem desta regra as pessoas já vinculadas a regimes próprios de previdência” (Fábio Zambite Ibrahim, in Resumo de Direito Previdenciário, 4ª edição, 2005, Editora Ímpetus, página 21). Admitem-se como segurado da Previdência Social, também, pessoas que não exerçam atividades laborativas remuneradas, mas que, por vontade própria, contribuam facultativamente para a Previdência Social. São os segurados…