Impetus

alguma dessas situações, o processo não mais poderá se desenvolver e terá que ser imediatamente sentenciado justamente com fundamento neste dispositivo. Síntese extraída da obra: HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Teoria Geral do Processo. Niterói: Impetus, 2012.

referências bibliográficas as normas ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Exemplos de apresentação das referências bibliográficas: PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Tributário na Constituição e no STF. Niterói: Impetus, 2006. JORGE, Wilson Edson. O sistema penitenciário do estado de São Paulo e os projetos de estabelecimentos prisionais: avaliação da contribuição profissional em projetos para o sistema. Tese de Livre Docência em Arquitetura,…

do dever objetivo de cuidado, capaz de, por si ou por meio de elementos conexos, violar um bem tutelado pelo direito, causando dano a terceiro. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS · CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia.Ed.6. Rio de Janeiro: Impetus, 2011, 158 p. · DE MOLINA, Antonio García-Pablos e GOMES, Luis Flávio. Criminologia. Ed.7. São Paulo: RT, 2010, 510 p. · JUNIOR, Edison Miguel da Silva. Teorias Criminológicas sobre o Problema do Crime. Texto Publicado na…

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11ª ed. São Paulo: LTr, 2012. MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2011. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 36ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. JÚNIOR, José Cairo. Curso de Direito do Trabalho. 3ª ed. Bahia: Editora JusPodivm, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto. A…

– do inquérito ao plenário. 4ª ed. Saraiva, 2012. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 7ª ed. Saraiva, 2012. GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 9ª ed. Saraiva, 2012. DE LIMA, Renato Brasileiro. Curso de Processo Penal. Ímpetus, 2013. SENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, Américo. Princípios do Processo Penal. 1ª ed. Revista dos Tribunais. DO VALE, Ionilton Pereira. Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal. Método. DA ROSA,…

Indulto resulta da concessão pelo Presidente da República ou por seus delegatários do perdão de determinado crime à determinada categoria ou grupo de pessoas. Bibliografia: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. V.1. PARTE GERAL. 9ª Edição. Impetus. Niterói, RJ. 2007

quanto jurisprudencial. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado – Guilherme de Souza Nucci, 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. 3ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

do que se imagina. Existe alguma técnica que oriente o estudante a usufruir ao máximo o tempo destinado à leitura? A resposta é positiva. Uma interessante técnica é mencionada no livro “Como fazer as provas”, de William Douglas e Pachecão, ed. Impetus, 1999. Nesta obra consta que a Universidade de Ohio concluiu que o melhor método de estudo seria o identificado pela sigla SQ3R. O SQ3R consiste em cinco passos para uma leitura com excelente fixação. Trata-se de uma reeducação do…

officio; d) Mera irregularidade, sendo descabida a imposição de qualquer sanção ao ato processual. NOME DA AULA – AULA1 NOME DA DISCIPLINA E chegamos ao fim da aula... Texto extraído do livro: HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Teoria Geral do Processo. Impetus, 2012. S.A.C: www.rodolfohartmann.com.br NOME DA AULA – AULA1

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao.htm>. Acesso em: 15 jul. 2015. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 14. ed. Niterói: Impetus, 2012. MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. 5. ed. São Paulo: Método, 2011.