Impetus

não autorizada e tráfico ilícito de drogas – Comentários à parte penal da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006”, in Marcello Granado [coord.], A Nova Lei Antidrogas: Teoria, Crítica e Comentários à Lei nº 11.343/06, pp. 113/114, 2006, Editora Impetus; Francis Rafael Beck, “A Lei de Drogas e o surgimento de crimes ‘supra-hediondos’: uma necessária análise acerca da aplicabilidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/06”, in André Luís Callegari e Miguel Tedesco Wedy [orgs.], Lei de…

não autorizada e tráfico ilícito de drogas – Comentários à 3 parte penal da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006”, in Marcello Granado [coord.], A Nova Lei Antidrogas: Teoria, Crítica e Comentários à Lei nº 11.343/06, pp. 113/114, 2006, Editora Impetus; Francis Rafael Beck, “A Lei de Drogas e o surgimento de crimes ‘supra-hediondos’: uma necessária análise acerca da aplicabilidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/06”, in André Luís Callegari e Miguel Tedesco Wedy [orgs.], Lei de Drogas:…

MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: Aspectos Materiais. 4ª Edição. Ed. RT. São Paulo. 2004. Páginas 71 a 75. • GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 3ª Edição. Editora Impetus. 2007. Páginas 9 a 18. Caso 1 José tentou adquirir bem em determinada loja e teve o crédito negado, vez que estaria com o seu nome incluído no SPC e SERASA por ato de empresa de telefonia fixa pelo não pagamento de certas…

da pena. Belo Horizonte: Del Rey, c1995 DOTTI, Rene Ariel. Bases e alternativas para o sistema de penas. Curitiba: Litero-Tecnica, 1980 GRECO, Rogerio. Curso de Direito Penal – Parte Geral: Princípios da limitação das penas – Vol. I - 13ª Editora Impetus, 2011. BITENCOURT, Cezar Roberto BRASIL. Tratado de direito penal. 4. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Saraiva, 2010

será sempre uma pena hipotética ou em perspectiva. Antecipando a pena a ser, eventualmente, aplicada, em decisão condenatória no caso concreto, calcula-se o prazo prescricional. (ROCHA, Fernando Galvão da. Direito Penal. Parte Geral. Niterói – RJ: Impetus, 2004. p. 999). APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. I - A prescrição pela pena em perspectiva, embora não prevista em lei, é construção jurisprudencial…

sempre temporária e, cessados os seus motivos, as autoridades afastadas de seus cargos e estes voltarão, salvo impedimento legal. 3. Bibliografia Resumo de Direito constitucional Descomplicado – Vicente Paulo e Marcelo Alexadrino – Editora impetus – Rio de Janeiro 2008.

2010. Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários. Livro Contabilidade Geral, 10ª edição, autor Ed Luiz Ferrari, Ed. Impetus, Niterói/RJ, 2010. Contabilidade é uma combinação de Ciência, Técnica e Arte que estuda, controla e interpreta os fenômenos verificados no patrimônio das entidades. Livro Contabilidade Geral Simplificada, 1ª edição, autor Gilson Chagas,…

Material didático TRAUMATOLOGIA FORENSE Conforme asseveram William Douglas, Abouch V. Krymchantowki & Flávio Granato Duque, na obra Medicina Legal à luz do Direito Penal e Processual Penal, 2ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2001: “A Traumatologia Forense estuda os traumas, lesões, instrumentos e ações vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos fatos. Trauma é o resultado da ação vulnerante que possui energia capaz de produzir a lesão, como ensina Roberto Blanco.…

de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ). 2º Diretor-secretário do ICP – Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais. Autor do livro Resumo de Criminologia, 4ª ed, Rio de Janeiro, Impetus, 2009.) “Adentramos ao século XXI investigando e processando (regra geral) os acusados da mesma maneira como há mais de cinquenta anos. Avanços ocorreram de forma significativa na defesa dos direitos fundamentais dos acusados e na…

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial.16 ed. São Paulo: Atlas, 2012. IUDÍCIBUS, Sérgio et al. Contabilidade Introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. FERRARI, Ed. Luiz. Contabilidade Geral: teoria e 1000 questões. 12 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012 FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 10ª ed. s.l. Ferreira, 2013. Comitê de Pronunciamentos Contábeis < http://www.cpc.org.br/>