Impetus

vítima, podemos iniciar o raciocínio de latrocínio. Para que se configure o latrocínio(crime complexo), é preciso que ocorra além da subtração a morte da vítima. (ROGÉRIO GRECO – Curso de Direito Penal – Parte Especial – Vol. III – Editora Impetus – pág 90 e 95). Súmula 610 STF - Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. Não podemos deixar de mencionar que o crime ocorreu em concurso de pessoas, sendo…

ato: neste caso, não há que se falar em usurpação de função pública, pois o agente não “usurpou” qualquer função. Desta forma, a conduta será prevista como contravenção penal. Neste sentido Rogério Greco (Código Penal Comentado. 6.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2012, p.982). Art. 45. Fingir-se funcionário público: Pena - prisão simples, de um a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a três contos de réis AULA 7. Crimes contra a Administração DIREITO PENAL IV Confronto entre o…

Brasileiro de. Manual de processo penal. vol. 1, Niterói, Rj: Impetus, 2011. 1584 p. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 804 p. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 5 ed. rev. atual e ampliada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2008. 1087 p. PAULO, Vicente. Direito constitucional descomplicado/Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. 997 p. TORRES, Douglas Dias. O…

social (atingindo somente a parcela economicamente ativa da população), o modelo 14 15 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 321. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação. 4 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 7. 17 majoritário de aposentadoria está intimamente ligado ao conceito de seguro social – benefício concedido mediante contribuição.16 O benefício da aposentadoria, portanto, está previsto no âmbito da Previdência…

BIBLIOGRÁFICAS GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Parte Geral. 15 ed. Editora Saraiva, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. "Broken windows theory" ou teoria das janelas quebradas. Disponível em: Acesso em: 18 março 2013.

em cada área de atuação da agência, de modo a dar legalidade e amparo constitucional às normas, mas também preservar seu caráter prático e técnico. Referências ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo, 15ª Edição, Ed. Impetus, RJ, 2008. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em 20 de abril de 2009. CARVALHO FILHO, José dos Santos, Manual de Direito Administrativo, Lumen Juirs, 16ª…

do primeiro contrato, que não poderá ser pactuada por período superior a dois anos. O atleta servidor público civil ou militar, da Administração Pública Direta, 2 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho – 4. Ed. Rev. Atual. E ampl – Niterói: Impetus, 2010, p.605. www.vbca.com.br Indireta, Autárquica ou Fundacional terá o período de treinamento ou competição desportiva no país ou no exterior para integrar representação nacional computado como efetivo exercício para todos os fins.

elaboração dos regimentos dos Tribunais (Cf, art. 96, I,a) os quais dispõe sobre a competência e o funcionamento desses órgãos. BIBLIOGRAFIA PAULO, Vicente, Aulas de Direito Constitucional, 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2006. http//www.acadêmico.direito.rio.fgu.br/wki/aula2-funções típicas e funções atípicas. Acessado em 12/12/2012. http/www.info.escola.com./sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo e judiciário. Acessado em 12/12/2012.

Fichamento: VÓLIA BONFIM CASSAR. Direito do Trabalho. Niterói, Impetus, 2007. A Autora é professora de direito do trabalho, Juíza do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Pós-graduação lato sensu em direito do trabalho pela UGF, Pós-graduação lato sensu em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, Mestre em direito público pela UNESA, Doutorada em direito e economia pela UGF, Coordenadora da pós graduação lato sensu da UVA, Autora do livro sentença trabalhista e Curso…

consultou ao menos rapidamente, e que poderá auxiliar o estudo). CALDERA, Rafael. Relação de Trabalho. Trad. Carmem Dolores Correa Meyer Russomano. São Paulo. Revistas dos Tribunais, 1927. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 3º. ed. Niterói: Impetus, 2009. Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7º. ed. São Paulo: LTr, 2008. Dourados (MS) 28/05/2014 ________________________________________ Assinatura do (a) Acadêmico (a)