Impeachment Procedimento Adotado

Hospitalar (AIH). A Resolução no 228, de 11/8/90, do INAMPS equiparou os prestadores de serviços de saúde de natureza pública (inclusive os municípios) com aqueles de natureza privada. Foi a universalização da Tabela de Valores a serem pagos para os procedimentos produzidos. Em seguida, o Ministério da Saúde, incumbiu o INAMPS, por meio da Portaria GM 1.481, de 31/12/90, de "implantar a nova política de financiamento do SUS para 1991...", envolvendo: a) atividades ambulatoriais, com…

existe no mundo nenhuma democracia representativa que não se baseie na competição entre partidos. Mesmo em países que utilizam ou utilizaram experiências de democracia direta, não se pode subestimar as influências dos partidos na mobilização dos procedimentos referendários. Na Suíça, a Aliança dos independentes, os ecologistas ou o partido suíço dos automobilistas tiveram sua origem em comitês partidários criados por ocasião de referendos. A negativa é o uso que se faz dos partidos…

Professor Friedrich Muller da Universidade de Heidelberg na Alemanha e ainda uma possível fusão dos métodos concretista e tópico em busca da racionalização da norma. Por fim, é exposto e discutido o modelo de organização e separação dos poderes adotados no Brasil, através dos enunciados normativos dado pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, seus métodos e atribuições dada ao Legislativo, Executivo e Judiciário. O presente trabalho monográfico é apresentado…

mundial. A urgência na superação dessas questões ambientais não mais permite a procura por culpados ou a escolha de bodes expiatórios para erros e omissões. Enquanto se discute a quem cabe solucionar as disfunções do modelo de desenvolvimento adotado, só se está contribuindo para o agravamento dos desequilíbrios e desigualdades de uma época marcada por profundas insatisfações. 4.0. CONSCIENTIZAÇÃO: APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL A aprendizagem organizacional vem se destacando,…

sociedade em que foi produzido.” (FIORIN, 1990, p. 241 apud MEDEIROS, 2003, p. 70) 6.4 Sistema de chamada A indicação das citações no texto pode se dar de duas formas: pelo sistema numérico ou pelo sistema autor-data. O sistema escolhido deve ser adotado em todo o trabalho, correlacionando com a lista de referências ou nota de rodapé. A Associação Brasileira de Normas Técnicas determina o uso do sistema autor-data para as citações no texto e do sistema numérico para as notas de…

criação de condições sanitárias mínimas que favoreciam a infra-estrutura necessária para suportar o contingente migratório. No entanto, permaneciam via de regra, limitados pela opção política de gastos do Estado e pelo dispendioso modelo sanitarista adotado (campanhista). A grande aceleração do ritmo industria] com a expansão de investimentos que se seguiu, fez com que o Estado respondesse s reivindicações da classe trabalhadora, através do estabelecimento do salário mínimo, que se…

elaboração e especialmente porque se volta decididamente para a plena realização da cidadania.” (SILVA, 2005, p. 90). Contudo, é sabido que, mesmo que tenha contado com uma adesão popular sem precedentes na história do Brasil, adotando, como procedimentos importantes, a participação popular e as audiências públicas no processo de elaboração constitucional, sendo apresentadas 122 emendas populares e sendo apoiadas várias propostas que deram conteúdo social à democracia que estava…

externa e uma situação econômica interna bastante complexa. Nas eleições diretas para presidente, em 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito e lançou os Planos Collor I e II, para controle da inflação, que fracassaram. Em 1992 houve o processo de impeachment, sob a acusação de corrupção. Itamar Franco assumiu a presidência, seu governo ficou associado a uma imagem de conservador e lento nas decisões políticas. Em 1997, a economia brasileira foi afetada pela crise mundial. O governo…

criação de condições sanitárias mínimas que favoreciam a infra-estrutura necessária para suportar o contingente migratório. No entanto, permaneciam via de regra, limitados pela opção política de gastos do Estado e pelo dispendioso modelo sanitarista adotado (campanhista). A grande aceleração do ritmo industria] com a expansão de investimentos que se seguiu, fez com que o Estado respondesse s reivindicações da classe trabalhadora, através do estabelecimento do salário mínimo, que se…

inicial da globalização, voltou-se para resolver suas disputas e rivalidades), só retomando a expansão depois de 1870, quando amadureceram as novas técnicas de transporte e navegação como a estrada-de-ferro e o navio à vapor. No critério por nós adotado, consideramos que o processo de globalização ou de economia-mundo capitalista como preferiu Immanuel Wallerstein, nunca se interrompeu. Se ocorreram momentos de menor intensidade, de contração, ela nunca chegou a cessar totalmente. De…