Ilustríssimo Senhor Presidente Do

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO DETRAN-RS FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar o presente RECURSO ADMINISTRATIVO à multa cujo comprovante segue em anexo, relativo ao fato ocorrido em, no qual consta acusação de cometimento da infração prevista no art. 162, inciso V, do Código Brasileiro de Trânsito.

decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Processo no. 145/2010. AMÉRICAS TRAVEL LTDA. sociedade já qualificada nestes autos de processo administrativo .…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO CANO DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Processo n. _________ Hilton Nunes e outros, já qualificados nos autos, por seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossas Excelências interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, referindo-se ao acórdão de fls.___, observando-se o procedimento previsto nos artigos 536 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: …

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG Eu XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador do RG nº XXXXXX, SSP-MG, CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado no município de Uberaba-MG, à Praça Rui Barbosa nº. 132, Centro, vem, respeitosamente, à presença de V.Sª. interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. O Recorrente é condutor do veículo NISSAN TIIDA, chassi…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO ________. Ref. Auto de Infração n.º ___/201_ ______, condomínio inscrito no CNPJ n.º ______, domiciliado ______, neste ato representado por seu Síndico _______, vem a presença de Vossa Senhoria apresentar IMPUGNAÇÃO ao Auto de Infração em epígrafe, pelo que o faz com base nos seguintes argumentos: Em __/__/201_ o Condomínio impugnante foi autuado durante visita de inspeção técnica, na qual…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN DO ESTADO DE SÃO PAULO ...................., brasileiro, .............., .............., portador do RG nº ..........., CPF nº ........., CNH nº .............., residente e domiciliado na rua Antonio Alves, nº 23-75, sala 09, Altos da Cidade, cep 17012-060 no Município e Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, vem respeitosamente perante V.Sa., com espeque no art. 288 e segs. do CTB, interpor RECURSO…

RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM Local e data. Pronome de tratamento ( exemplo: Exmo. Sr. – Ilmo. Sr. ) ( nome completo do Presidente da Comissão de Licitação ), ficando assim, conforme o caso: Ilustríssimo Senhor, José da Silva, DD. Presidente da Comissão de Licitação, do Ministério das Comunicações. Espaço reservado para o despacho Ref.: EDITAL DE (mencionar a modalidade) nº 00000 / 2002. ( razão social da empresa ), pessoa jurídica de direito privado

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DER/MG DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. Eu , portador de CPF: , residente na Ruavenho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que se faz da seguinte forma. Nos termos da Resolução do CONTRAN nº 149/03 e com base no artigo 267 do CTB venho solicitar a transferência de multa pecuniária…

ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN DE LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ. xxxxxxxxx, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente a presença de V.Sa., apresentar DEFESA PREVIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000602790-3, pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS FATOS Em xxxx o notificado cometeu uma infração, que originou o Auto de

RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO Local e data. Pronome de tratamento ( exemplo: Exmo. Sr. – Ilmo. Sr. ) ( nome completo do Presidente da Comissão de Licitação ), ficando assim, conforme o caso: Ilustríssimo Senhor, José da Silva, DD. Presidente da Comissão de Licitação, do Ministério das Comunicações. Espaço reservado para o despacho Ref.: EDITAL DE (mencionar a modalidade) nº 00000 / 2002. ( razão social da empresa ), pessoa jurídica de direito…