Ii Congresso Regional

de outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, e CONSIDERANDO que, nos têrmos do Ato Complementar nº 38, de 13 de dezembro de 1968, foi decretado, a partir dessa data, o recesso do Congresso Nacional; CONSIDERANDO que, decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo Federal fica autorizado a legislar sôbre tôdas as matérias, conforme o disposto no § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de…

CIAM- Congresso Internacional da Arquitetura Moderna Foi fundado em 1928, cujo nome se refere igualmente à organização e aos congressos em si que foram organizando. Foi este grupo que impulsionou o Movimento Moderno na arquitectura. A primeira reunião foi organizada por Le Corbusier e Gabriel Guévrékian em Paris no ano de 1928. Esta reunião tinha como objectivo, a divulgação da nova arquitectura que se estava a desenvolver na Europa, mais especificamente na década de 20 e, contou com…

Canal 10 – OAB – Módulo II – Erival – Direito Constitucional LITERATURA INDICADA Art 5º - I a XII e VXIX a VXXII Art 12 Art 14/17 Art 21/24 Art 60/69 Art 102 a 105 Lei 9868/99 – ADIN e ADECON Lei 12016/09 – MS Individual e MS Coletivo Emenda Constitucional nº 45 de 2004 Lei 9868/99 – ADIN e ADECON OLHAR NO SITE DO STF – STF no youtube Lei 12016/09 – MS Individual e Coletiva e Estatuto da OAB – no site do STF Olhar a Constituição Anotada do STF CONSTITUIÇÃO É…

respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. Art. 2o Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os…

engenheiros técnicos. 3 — Compete à comissão instaladora: a) Preparar os regulamentos internos necessários ao funcionamento da Associação; b) Promover a inscrição dos engenheiros técnicos; c) Preparar os actos eleitorais para os órgãos nacionais e regionais da Associação; d) Conferir posse aos titulares dos órgãos eleitos da Associação; e) Realizar os demais actos necessários ao normal funcionamento da Associação; f) Prestar contas do mandato exercido. 3 — O mandato da…

iNTEGRANTES: - Carlos Roberto Rocha - Gilberto Correa Monteiro - Gleiciane Moreira Coelho Rodrigues - Mariângela R. M. Pacifico - Mayara Azevedo de Souza - Ronaldo Ribeiro de Barros APRESENTAÇÃO DO TRABALHO I MÓDULO SOBRE O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA HINO FARMACÊUTICO Autor: Islou Silva CRF-DF 1.123 A cura do homem no passado Que por meio de ungüentos se dava Foi pelo eterno Hipócrates Do tempo dos deuses tirada Da inesgotável fonte de Deus O homem de…

o processo de integração no bloco. PALAVRAS-CHAVE: MERCOSUL. Integração Regional. Suspensão Paraguaia e Adesão Venezuela. ABSTRACT This article has by goal to present an analysis of the occurred changes with the suspension of Paraguay of MERCOSUR and the accession of Venezuela, traced on the instruments and standarts that protect the integration process in the block. KEYWORDS: MERCOSUR. Regional Integration. Suspension of Paraguay and the accession of Venezuela. …

Código de Ética da Profissão Farmacêutica – Uma visão deontológica Capítulo II Dos Deveres Art. 11 – O farmacêutico, durante o tempo em que permanecer inscrito em um Conselho Regional de Farmácia, independentemente de estar ou não no exercício efetivo da profissão, deve: I. comunicar às autoridades sanitárias e profissionais, com discrição e fundamento, fatos que caracterizem infringência a este Código e às normas que regulam o exercícios das atividades…

Direito constitucional II Data 24/02/2015 Introdução: matérias Da organização dos estados Da organização dos poderes Do controle de constitucionalidade Ser humano + sociedade > conflito > estado criado pela constituição Conceito de CF> É a norma positiva máxima ou norma positiva suprema Conceito de estado> é a pessoa jurídica de direito publico internacional soberana. Contextualização: a CF é organizada em títulos: I > dos princípios fundamentais; II > dos…

Resumo: SOBRE A PROFISSÃO DO SERVIÇO SOCIAL O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais graduados em instituições ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e registrados no Conselho Regional de Serviço Social. É uma profissão de caráter sócio-político, critico que utiliza das Ciências Humanas e Sociais para intervir no conjunto de desigualdades sociais. Inserida em diversas áreas (saúde, previdência, educação, habitação,…