Ii Congresso Regional

2.3.2. Orçamento de Investimento das Estatais............................................................... 2.3.3. Créditos Adicionais................................................................................................. UNIDADE II - PROCESSO ORÇAMENTARIO ................................................................ 1. O CICLO ORÇAMENTÁRIO......................................................................................... 1.1. O CICLO ORÇAMENTARIO TRADICIONAL.......

II Congresso sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa IX Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário II Congresso do Quaternário dos Países de Língua Ibéricas GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS: MITO OU REALIDADE? 1 João M. Alveirinho Dias1 Universidade do Algarve, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente /CIMA, Campus de Gambelas, 8000 Faro, Portugal. E-mail: jdias@ualg.pt RESUMO As zonas costeiras constituem ecossistemas…

PARA CONCURSOS Tópico do Edital: Introdução Data de Estudo: 01/08 STJ Posições / Jurisprudência: RESUMO: O poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional que é composto por duas Casas: Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Câmara dos Deputados reúne os representantes do povo …

profissionais, na lida diária com os desafios muitas vezes gerados pelo descompasso entre legislação e atuação profissional, se evidencia a necessidade, não apenas da criação de Projetos de Lei, mas também de agilidade na apreciação de PLs que tramitam no Congresso Nacional. É esse um dos nossos compromissos com a sociedade e com os profissionais. Neste livro, preparamos um registro de um histórico da legislação, reunimos todas leis que diretamente influenciam o exercício profissional,…

pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Artigo 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino…

lhes sejam correspondentes ou com as quais tenham maior afinidade, conforme discriminação constante do texto regimental anexo (art. 32). 1 Publicada no Suplemento ao Diário do Congresso Nacional-I de 22-9-1989, p. 3. 17 § 1o Somente serão apreciadas conclusivamente pelas Comissões, na conformidade do art. 24, II, do novo Regimento, as proposições distribuídas a partir do início da vigência desta Resolução. § 2o Excetuam-se do prescrito no parágrafo anterior os projetos em…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Separação das funções estatais e a separação dos Poderes / o Poder Legislativo Prof. TERCIUS ZYCHAN A existência das três funções a serem desenvolvidas pelo Estado, foram vislumbradas na Grécia por Aristóteles, mas foi com a concepção teorizada do Barão de Montesquieu, em sua De l'esprit des lois (O espírito das leis) de 1748 O poder legislativo O Poder Legislativo, inicialmente denominado Parlamento, teve origem na Inglaterra…

segundo a vontade do cidadão o seu conceito e o vinculo jurídico político que liga o individua a um determinado estado art 12. o brasileiro nato que pede a nacionalidade, se retornar somente naturalizado nunca mais originário. 16- Segundo o Art 60 4 inc II clausula petria o voto e secreto e divide em três categorias? Obrigatório + 18 anos Facultativo + 70 – 16 anos Proibido estrangeiros – 18 anos analfabetos conscritos do serviço militar 17- quais as características do voto?…

transferência da Corte portuguesa, para fugir das ameaças das Guerras Napoleônicas, trouxe vantagens para a nova Colônia-Reino: a) abriu os portos brasileiros para todas as nações; b) reformou e remodelou a cidade do Rio de Janeiro; c) estimulou a economia regional, diversificando a agricultura no sul e intensificando a produção do charque no Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a cultura do algodão, cotado para a indústria têxtil inglesa. 1810 Tratado de Methuen O Tratado de Methuen…

27 de Agosto de 1957, outorgando de forma legal a fiscalização do exercício profissional. Isto era inicialmente de competência do Conselho Federal de Assistência Social (CFAS), junto aos Conselhos Regionais de Assistência Social (CRAS), dando efeito jurisdicional em todo território nacional e regional, subsidiando assim, 10 regiões. Nessa época os conselhos profissionais mantiveram uma postura controladora e autoritária afastando a ideia de coletividade do Serviço Social enquanto…