Ii Congresso Regional

e da legislação em vigor, e regida por seu Programa e Estatuto, e a sua duração será por tempo indeterminado. Parágrafo único – No prazo de até 10 (dez) anos após o registro da REDE no TSE será realizada uma ampla consulta, nos termos do Capítulo II, Título III deste estatuto, a todos seus os seus filiados a respeito do rumo e da continuidade da existência a REDE, bem como das condições para sua continuidade, refundação ou extinção. Art. 2º - A REDE possui sede central, foro e…

............................................2 CAPÍTULO I - DA DURAÇÃO, EMBLEMA, SEDE E FORO............................2 CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS, PRINCIPIOS E VALORES..........................2 CAPÍTULO III - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.................................................3 CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS FILIADOS........................5 TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE...........7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO 7 TÍTULO…

uma terceira instituição chamada congresso nacional. Temos três instituições, o congresso nacional, o senado e a camara dos deputados. As vezes a constituição se refere ao congresso, ao vezes ao senado e as vezes a camara dos deputados. Não podemos nos esquecer que são 3 instituições. O art. 44 CF - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Art.48 ao 50 CF – DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO Art. 51 CF –…

II Congresso Brasileiro de Energia Solar e III Conferência Regional Latino-Americana da ISES - Florianópolis, 18 a 21 de novembro de 2008 DESENVOLVIMENTO DE UM CONTROLADOR DE CARGA DO TIPO ON/OFF Aimé Fleury de Carvalho Pinto Neto – aimepinto@ufpa.br Marcelo Pinho Almeida – marcelopa@ufpa.br Wilson Negrão Macêdo – wnmacedo@pq.cnpq.br João Tavares Pinho – jtpinho@ufpa.br Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas – GEDAE, Faculdade de Engenharia Elétrica,…

dos projetos de lei encontra regulamentação no artigo 109 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Art. 109. Destinam-se os projetos: I – de lei a regular as matérias de competência do Poder Legislativo, com a sanção do Presidente da República; II – de decreto legislativo a regular as matérias de exclusiva competência do Poder Legislativo, sem a sanção do Presidente da República; III – de resolução a regular, com eficácia de lei ordinária, matérias da competência privativa da…

dos projetos de lei encontra regulamentação no artigo 109 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Art. 109. Destinam-se os projetos: I – de lei a regular as matérias de competência do Poder Legislativo, com a sanção do Presidente da República; II – de decreto legislativo a regular as matérias de exclusiva competência do Poder Legislativo, sem a sanção do Presidente da República; III – de resolução a regular, com eficácia de lei ordinária, matérias da competência privativa da…

Bras. Edu. Med. (encaminhado) ii. PISSOLATO, M.; FABREGA-CARVALHO, C.A.. Estereologia do Estroma do Lobo Anterior da Próstata de Ratos Submetidos ao Tabagismo Passivo e Crônico. (encaminhado projeto IC FAPESP). 7 – Produção bibliográfica: i. MIAZAKI, A. P.; PISSOLATO, M.; NADAI, F. R.; FABREGA-CARVALHO, C.A. O Impacto da Monitoria de Anatomia na Graduação médica da FMJ. Apresentação de Trabalho no 46º Congresso Brasileiro de Educação Médica, 2008. ii. MIAZAKI, A. P.; PISSOLATO,…

Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). 1. Poder Legislativo 1. Estrutura do Poder Legislativo: • Legislativo federal: Tem uma estrutura bicameral. (bicameralismo federativo). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 da CF). • Legislativo estadual: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Assembléia…

- Educação Ambiental é reconhecida como educação integral e permanente | |Congresso de Belgrado - Carta de Belgrado - estabelece as metas e princípios da Educação Ambiental | |Programa Internacional de Educação Ambiental - PIEA - UNESCO | |Reunião Sub-regional de Educação Ambiental para o Ensino Secundário, Chosica, Peru - discussão sobre as…

| |I - a soberania; | |II - a cidadania; | |III - a dignidade da pessoa humana;