Estudo

MINUTA DE ESTATUTO 2.0 PROVISÓRIA - VERSÃO PUBLICADA EM 12/02/2013 AINDA NÃO SUBMETIDA À APROVAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL REDE PRÓPARTIDO E À ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO

ATENÇÃO – O NOME “REDE” É UTILIZADO DE FORMA PROVISÓRIA NESTA MINUTA DE ESTATUTO ATÉ A SUA APROVAÇÃO EM ASSEMBLÉIA. ESTATUTO DA REDE
SUMÁRIO

TÍTULO I - DO PARTIDO..............................................................................2 CAPÍTULO I - DA DURAÇÃO, EMBLEMA, SEDE E FORO............................2 CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS, PRINCIPIOS E VALORES..........................2 CAPÍTULO III - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.................................................3 CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS FILIADOS........................5 TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE...........7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO 7 TÍTULO III - DAS COMPETÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS PARTIDÁRIAS NOS NÍVEIS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL..............................13 CAPÍTULO I - DOS NÚCLEOS VIVOS DA SOCIEDADE..............................13 CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE CONSULTA...........................................15 CAPÍTULO III - DAS BANCADAS PARLAMENTARES.................................16 CAPÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO da REDE EM NÍVEL MUNICIPAL........18 CAPÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO DA REDE EM NÍVEL ESTADUAL.........20 CAPÍTULO VI - DA ORGANIZAÇÃO DA REDE EM NÍVEL NACIONAL.........22 CAPÍTULO VII - DOS SETORIAIS TEMÁTICOS..........................................30 TÍTULO IV - DA ESCOLHA DOS CANDIDATOS OU CANDIDATAS ÀS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS...................................31 CAPÍTULO I - NORMAS GERAIS..............................................................31 CAPÍTULO II - DAS PRÉVIAS ELEITORAIS................................................33 CAPÍTULO III - DAS CONVENÇÕES.........................................................34 CAPÍTULO IV - DA CAMPANHA ELEITORAL.............................................34 TÍTULO V -