Ii Congresso Regional

conselho regional do estado de Minas Gerais. 2 Uma breve introdução sobre a psicologia no Brasil Em 2012 comemoraram-se os 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo (a), no Brasil, que aconteceu em 1962 com a edição da lei n°4119/62. Neste meio século, muitos foram os avanços da Psicologia na construção e fortalecimento de um projeto profissional-ético-político para a profissão. Para celebrar esta importante data, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos…

Clássica: incumbência de redigir e editar leis gerais, que regem a sociedade. Estrutura e organização do poder legislativo - SISTEMA BICAMERAL: o Poder Legislativo biparte-se em sua estrutura interna, sendo considerado, por isso, bicameral. O CONGRESSO NACIONA é o órgão representativo do Poder Legislativo nacional. Encontra-se dividido em duas casa: CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL. - CAMARA DOS DEPUTADOS: corresponde a representação popular (art. 45, caput, CF)…

Disciplinas Ministradas 1. Gênese e Controle de Jazidas Magmáticas 2. Tectonica e Depósitos Minerais 3. Tópicos de Petrologia 4. Seminário I 5. Seminário II 10/1982 - Atual Treinamento, Instituto de Geociências, Departamento de Mineralogia e Petrologia 1. Depósitos Minerais Asssociados a Complexos Máfico-Ultramáficos…

01/05/13 Congresso Brasileiro de Enfermagem TEMA CENTRAL: COMPROMISSO COM A ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. EIXOS TEMÁTICOS: ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM ENFERMAGEM • CIDADANIA, ALIENAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE NO SUS Página Inicial Palavra do Presidente Inscrições Agenda Cultural Regimento Interno Notícias Regimento Interno Publicada em 30/04/2013 11:37 REGIMENTO INTERNO DO 16° CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM TÍTULO I…

UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGIÃO DE SÃO PAULO XIV CONGRESSO REGIONAL PIONEIRO ‘’O que você precisa para evoluir?’’ 30 e 31 de maio de 2015 Clã Caiuby – Grupo Escoteiro Santo Amaro 56º/SP São Paulo/ SP XIV CONGRESSO REGIONAL PIONEIRO 2015 “O QUE VOCÊ PRECISA PARA EVOLUIR”?’’ Índice Página Apresentação Introdução ao tema Equipe organizadora Objetivo geral Objetivo específico Tema O evento Programação I Programação II Atividades Tapa Buraco Bases Culto…

sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; altera a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DA SUDAM Art. 1o Fica instituída a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente…

Financeiros Mensais: § Coordenadorias Locais para Coordenadorias Regionais – Todo dia 5; § Coordenadorias Regionais para Coordenadorias Estaduais – Todo dia 10; § Coordenadorias Estaduais para Coordenadorias Nacionais – Todo dia 15; § Coordenadorias Nacionais para Secretaria Geral das Coordenadorias– Todo dia 20. Relatórios Estatísticos e Financeiros de Congressos/Eventos: § Até 10 dias corridos após a realização do Congresso/Evento. DO RECOLHIMENTO DE TAXAS…

sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; altera a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DA SUDAM Art. 1o Fica instituída a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente…

execução de funções públicas de interesse comum. Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros; III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União; IV - as terras devolutas não…

mantido: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto alterado: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto incluído: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto excluído: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto aprovado em bloco ao final da terceira sessão Plenária: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura…