Icms Fator Gerador

tributária; Contabilidade tributária SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3 2.1. Sistema Tributário Nacional (STN) 3 2.2. Conceituação e Tipificação dos Tributos 4 2.3. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Bens e/ou Serviços (ICMS) 5 2.3.1. Conceituação 5 2.3.2. Formas e Modalidades de Arrecadação 5 2.3.3. Substituição Tributária 6 2.3.4. Substituição Tributária Sobre os Medicamentos 7 2.3.5. Margem de Valor Agregado (MVA) 8 3. METODOLOGIA 9 3.1. Local do…

Municipais IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos ISSQN - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza Impostos Estaduais ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores Impostos e Contribuições Federais IR - Imposto de Renda IOF - Imposto sobre Operações Financeiras IPI - Imposto sobre Produtos…

imediato do desempenho da empresa. A gerência fica sabendo, apenas, se o custo mais recentemente apurado foi maior ou menor do aquele verificado em período anterior, mas não disporá de elementos de comparação para poder determinar as operações, os fatores de produção ou as causas das variações constatadas. Sistema de custeio predeterminado Custos predeterminados são custos estabelecidos com antecedência sobre as operações de produção. Assim, em um sistema de custeio baseado em…

1.0 INTRODUÇÃO 2.0 REFERENCIAL TEÓRICO 3.0 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 3.1 TRIBUTOS 3.1.1 Fato Gerador 3.2 IMPOSTOS 3.2.1 Impostos Federais 3.2.2 Imposto Sobre Importação 3.2.3 Imposto Sobre Exportação 3.2.4 Imposto Sobre Renda E Proventos De Qualquer Natureza 3.2.5 Imposto Sobre Produtos Industrializados 3.2.6 Imposto Sobre Grandes Fortunas 3.3 IMPOSTOS ESTADUAIS 3.3.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços…

armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e por autorização de uso concedida pela SEFAZ, antes da ocorrência do fato gerador. Sendo que, em se tratando da NFe para uso no trânsito das mercadorias, deverá ser utilizado o DANFE (Documento Auxiliar de NFe). Tal obrigação assessória deve ser emitida pelo importador depois de nacionalizada a…

1988: o IPI, o ICMS e o ISS ............................................ 041 2.1 O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI .......... 041 2.2 O Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação – ICMS .............................. 044 2.3 O Impostos sobre Serviços – ISS .......................... 046 CAPÍTULO 3 CAPÍTULO A previsão constitucional em relação ao ICMS e ISS 3.1 O fato gerador, as alíquotas e

.......................................... 44 LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 .................................. 44 LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 26/12/2002 ............................................................. 56 PROTOCOLO ICMS 69, DE 4 DE JULHO DE 2008 ...................................................... 58 viii RESUMO A Lei Complementar nº 87 de 13 de setembro de 1996, conhecida como “Lei Kandir”, tem a responsabilidade de isentar a exportação de…

que a obsolescência e a perda de eficiência do sistema tributário são questão de tempo. No Brasil, o Sistema Tributário é baseado no princípio da estruturalidade orgânica do tributo, em que a espécie tributária é determinada pelo seu fato gerador, sendo que as espécies tributárias que compõe o sistema tributário brasileiro são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. 2. CONTEXTO HISTÓRICO Desde os seus…

balanço positivo de suas atividades econômicas. Vamos organizar um plano de negócios onde será possível avaliar os recursos que possui, o Capital para investimento inicial, o valor dos seus serviços, a estrutura que irá disponibilizar dentre outros fatores, serão determinantes para a criação da empresa de transportes de carga JR Ltda. No que diz respeito às atividades econômicas de uma empresa na área da prestação de serviços, mais propriamente dita em uma empresa de transportes…

originariamente editada sob o nº 1.858-6, e nas Leis nºs 9.715 e 9.718, ambas de 1998. c) O ICMS pode ser incluído na base de cálculo desses tributos? Analisar o RE 606107 RG. A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS é inconstitucional, uma vez que o ICMS traduz hipótese de cobrança de tributo sobre receita de outro tributo, assim não representando faturamento. Com isso, é impossível incluir o ICMS e até mesmo o ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, pois, conforme…