Icms Fator Gerador

serviço com ou sem estabelecimento fixo. Não sendo considerados contribuintes do imposto: Os que prestam serviços e relação de emprego Os trabalhadores avulsos Os diretores, membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedade. Fator Gerador O fato gerador do ISS é a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço de qualquer natureza não compreendidos na competência tributaria estadual, definidos em Lei Complementares pela União…

Industrializados PIS/PASEP – Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para Seguridade Social SIMPLES – Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das ME (Micro Empresas) e EPP(empresa de pequena porte). Tributos Estaduais ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias Municipais Tributos ISS - Imposto sobre Serviços Espécies de Tributos Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições. Impostos: Serve para…

Introdução Neste trabalho, abordaremos os aspectos legais da utilização do crédito de ICMS referente à entrada de mercadorias destinadas ao ativo permanente das empresas. A legislação fiscal não tem definido o que seja um bem do ativo permanente, todavia, a Decisão Normativa CAT nº 01/2000, indica que busquemos o conceito contábil desses bens, baseando-se no grupo ativo imobilizado, portanto, são bens destinados ao Ativo Imobilizado, os para uso na produção ou fornecimento de…

tributária positiva ou negativa. Inicialmente iremos fazer uma analise critica da legislação focando no aspecto do crédito tributário, onde a Hipótese de Incidência, o Fato Gerador, Obrigação Tributária e o Lançamento serão os principais elementos tratados neste trabalho. Palavras-chaves: Hipótese de incidência, Fato gerador, Obrigação tributária e Lançamento. THE PHENOMENOLOGY OF THE TRIBUTARY CREDIT ABSTRACT This work explains the Phenomenology of the Tributary Credit…

influencia na apuração dos lucros. Abaixo esta elencado alguns fatores que interferem na escolha deste método: Aceitação do método pelas autoridades do Imposto de Renda; A parte prática da determinação do custo; Objetividade do método; Utilidade do método para decisões gerenciais. O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser reportado para um determinado período contábil. Permanecendo inalterados outros fatores, quanto maior for o estoque final avaliado,…

produtos estrangeiros, tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. (CTN, Art. 19) IE – Imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizado, tem como fato gerador a saída destes do território nacional. (CTN, Art. 23) IRPF – Imposto de renda pessoa física, incide sobre a renda do cidadão IRPJ – Imposto de renda pessoa jurídica, incide sobre o lucro das empresas. IPI – Imposto sobre produtos industrializados, tem como fator gerador: IOF – Imposto sobre…

Engenharia Ltda. Questionou também por que ainda não temos uma boa gestão destes documentos. Algumas hipóteses foram levantadas nas prévias deste trabalho, analisamos a hipótese da má gestão esta atrelada a MPD Engenharia não ser contribuinte do ICMS e por esse motivo não tem uma verificação mais detalhada dos documentos fiscais, verificamos também a hipótese da má gestão esta ligada a falta de envolvimento dos engenheiros, por eles estar, muitos mais ligados a produção não tem aquele…

para atingir a finalidade fundamental do órgão ou entidade. 1.3. DESPESA PÚBLICA Despesa pública corresponde toda saída de numerário, por uma variação negativa no patrimônio líquido, o que corresponde ao conceito econômico de despesa, seja por um fator que simplesmente permuta valores e que, portanto não altera o patrimônio líquido. a) despesas Correntes: todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Por exemplo: despesas de…

Pessoa Jurídica – IRPJ, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, o Programa de Integração Social - PIS, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, e do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Por tanto, para gerir a economicidade tributária, o planejamento tributário é a melhor forma para ajudar as empresas, a se manterem ativas no mercado, com formação de preços mais…

AVALIAÇÃO DE ESTOQUES (CONCEITOS) 9 4.1 PEPS 9 4.2 UEPS 9 4.3 CUSTO MÉDIO PONDERADO 9 5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 11 5.1 RECONHECIMENTO DA RECEITA 11 5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA 11 5.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E NA VENDA 12 5.3.1 ICMS 12 5.3.2 PIS 13 5.3.3 COFINS 13 6 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 15 6.1 CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA 15 6.2 TAXAS EQUIVALENTES 15 7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEI.......................................................................... 17 7.1…