Icms Estabelecimento Industrial Equiparado E Fato Gerador

.........................................................4 ITBI........................................................................................5 IMPOSTOS ESTADUAIS....................................................................8 ICMS......................................................................................8 ITCMD....................................................................................9 IPVA.............................................................

para gerar informações 34 3. CONCLUSÃO 36 4. REFERÊNCIAS 37 1. INTRODUÇÃO Este trabalho vem contribuir para enriquecer o conhecimento interdisciplinar na área de Ciências Contábeis apresentando os saberes sobre a importância da Gestão Industrial. Concentrando no texto, voltamos nossa atenção para uma leitura que contenha informações conceituais e teóricas que embaçam o cálculo dos custos unitários utilizando unidades equivalentes, a formação do preço de venda, o cálculo da…

total de funcionários: nove 1.6 Organograma da empresa: 2. ESTUDO DE CASO DA ORGANIZAÇÃO 2.1 Direito Tributário ƒ ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. No preço de venda do produto já se encontra embutido o valor do ICMS incidente. ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Externa Comum (TEC), e nº 2.376, de 12.11.1997. CONTRIBUINTES É o importador, ou o equiparado por lei (Código Tributário Nacional, art. 22, “I”). No caso de mercadorias apreendidas ou abandonadas, o contribuinte é o arrematante (Código Tributário Nacional, art. 22, “II”). Geralmente o contribuinte é pessoa jurídica, no entanto, para fins de cobrança do referido imposto também é admitido pessoa física. FATO GERADOR A entrada de produtos estrangeiros no território nacional. Vale…

ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado: Incide sobre os produtos industrializados nacionais e estrangeiros no momento do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira, ou a saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física: Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:…

....................................................................4 2.1 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações – ICMS..........4 2.1.1 Fato gerador.................................................................................................................................................4 2.1.2 Contribuintes ..................................................................

destinados ao exterior, e terá reduzido seu impacto sobre aquisição de bens de capital pelo contribuinte, na forma da lei, conforme art. 153, parágrafo 3º, da CF. Além disso, cabe ressaltar que o imposto sobre produtos industrializados tem como fato gerador a industrialização (considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo - parágrafo único do art. 46, do CTN). De acordo…

em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V. CTN: Impostos sobre a Importação Art. 19. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. O II também conhecido como “TARIFA ADUANEIRA” é de competência da União (CTN, art. 19), e assim se justifica que seja porque, em se tratando de imposto com implicações…

está situada à Rua Cruz e Silva, nº 15 – Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, localizado no bairro do Grajaú, zona sul de São Paulo – SP. Elaboração do Layout • Normas de Segurança Para o funcionamento correto de qualquer estabelecimento, algumas normas de segurança devem ser seguidas. Este estudo foca em duas principais normas de segurança, que são: 1) Cores de Segurança: De acordo com a norma NBR 7195 de julho de 1995, da Associação Brasileira de…

irretroatividade, isonomia, progressividade, não-cumulatividade, imunidades etc. 5 – Legislação Tributária 5.1) Conceito e abrangência 5.2) Vigência e aplicação 5.3) Interpretação e integração 6 – Obrigação Tributária 6.1) Conceito e classificação 6.2) Fato Gerador – FG 6.3) Sujeito ativo da obrigação tributária 6.4) Sujeito passivo da obrigação tributária 6.5) Responsabilidade Tributária 7 – Crédito Tributário 7.1) Conceito 7.2) Lançamento – constituição do CT 7.3) Suspensão, extinção e…