Apostila unip
Professor conteudista: Hildebrando Oliveira
Revisora: Nair Moretti
Sumário
Contabilidade Tributária
Unidade I
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 1.1 Conceito ......................................................................................................................................................2 1.2 Registro .......................................................................................................................................................2 2 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O VALOR AGREGADO ........................................................................4 2.1 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações – ICMS..........4
2.1.1 Fato gerador.................................................................................................................................................4 2.1.2 Contribuintes ...............................................................................................................................................7 2.1.3 Competência ................................................................................................................................................7 2.1.4 Princípios constitucionais ......................................................................................................................7 2.1.5 Base de cálculo e alíquotas ...................................................................................................................7
2.2 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ...........................................................................9
2.2.1 Fato