Icms Df

história e evidenciar as mutações ocorridas no Patrimônio, nas Receitas, nos Custos e nas Despesas. Exemplo: Caixa, Banco Itaú S/a, Veículo Marca Fiat Uno, Icms a Pagar, Revenda de Mercadorias, Receitas Financeiras, Salários a Pagar etc. Elementos de uma conta: Local e Data: Local onde a empresa tem sua sede (Brasília-DF) e a data do registro como 12 de agosto de 2005 Título: É o nome da conta onde se identifica o que ela representa (Qualidade); Débito: São os…

PERGUNTAS FREQUENTES LIVROS FISCAIS / ELETRÔNICOS Última atualização: 13.03.2013, questão nº 60. (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Livros de ICMS – Dec. 18.955/97 Livros de ISS – Dec. 25.508/05 Livros emitidos por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados – Portaria 785/03 Livro Eletrônico – Dec. 26.529/06, Portaria 210/06 e Ato COTEPE 70/05. LIVROS FISCAIS 3 01.…

inversão de ICMS, regra de repartição do Fundo de Participação dos Estados, dentre outros que serão abordados a seguir. 3 – Inversão de regra do ICMS A Constituição Federal, mais precisamente em seu art. 155, II, determina a competência estadual para instituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, bem como regras gerais para a vigência do referido imposto. Para a arrecadação do referido imposto, o Estado de origem da operação é aquele que deve receber o…

espécies. O CTN em seu art. 5º estabelece que os tributos são unicamente de três espécies: A)IMPOSTOS; B) TAXAS; C) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A CF em seu art. 145 determina que a União, o DF e os Municípios poderão instituir: impostos, taxas e contribuição de melhoria. Baseado nesses dispositivos uma corrente minoritária adota uma interpretação restritiva, entendendo que tributos propriamente ditos são apenas três (Corrente…

por antecipação de despesa. Impostos Estaduais (Estados e DF) 155, CF Impostos Municipais (Municípios e DF) 156 c/c 147, CF Princípio da Privatividade das Competências Impositivas IGF – deve ser criado pela União. Embora não tenha criado, nenhum outro ente pode criá-lo, usurpando a competência da União. Competência Tributária é Indelegável. Competência Tributária Cumulativa ou Múltipla Duas hipóteses: O poder político do DF para criar tanto um imposto estadual como um…

contribuições sociais: Cofins, Pis e Cide-combustível; extingue e incorpora a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) ao imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ); estabelece mecanismos para repartição da receita tributária; institui um novo ICMS que passará a ter uma legislação única, com alíquotas uniformes, e será cobrado no estado de destino do produto; desonera a folha de pagamento das empresas, acaba com a contribuição do salário-educação e parte da contribuição…

SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) 16 2.3.5 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 17 2.3.6 IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) 18 2.3.7 MODELOS DE LIVROS FISCAIS EXISTENTES COM A RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E PREVISÃO LEGAL. 19 2.3.8 ISS 20 2.4 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 21 2.4.1 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) 21 2.4.2 DEMONSTRATIVO DE…

mercadorias ou prestação de serviços do estabelecimento. Serão também escriturados os documentos fiscais, relativos às transmissões de propriedades das mercadorias, que não tenham transitado pelo estabelecimento. Conforme Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul (1997), a escrituração do livro registro de saída relaciona-se à movimentação de fornecimentos de mercadorias ou prestações de serviços, devem ser escriturados também os documentos fiscais de caráter transitório e…

extraordinário em decorrência de guerra externa, que incida sobre a mesma base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é permitido à União instituir isenção do imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. 127. (ESAF/TCE-PR/2003) Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios…

cliente, CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA Q SHPS Q 204,0,CJ B LT 08 SETOR HABITACIONAL POR DO SO 72238-136 CEILANDIA DF Informamos que no próximo mês sua mensalidade poderá ser reajustada conforme contrato vigente. O reajuste é com base no IGPM acumulado dos últimos 12 meses. Atenciosamente, Claro TV Q SHPS QUADRA 204, CJ B LT 08 AC PESSUL SETOR HABITACIONAL POR DO 72238-136 CEILANDIA DF 839.770.311-04 CPF/CNPJ: ISENTO Inscrição Estadual: 6307 CFOP: 1099165 Nº Nota Fiscal 48281723 Nº…