Icms Deposito

.........................07 Fluxo fiscal do armazém geral....................................................................09 Filial.............................................................................................................09 Depósito fechado........................................................................................11 Operações logísticas “in house”.................................................................11 Gestão integrada do estoque : just-in-time......

cursos@crcrj.org.br REGRAS BÁSICAS DO ICMS Expositor: SHIRLEI AZEVEDO BASTOS Rio de Janeiro Atualização: 15/06/2011 ICMS Dentre os impostos indiretos, o ICMS será o nosso objeto de estudo. O Sistema Tributário Nacional foi inserido na Constituição em seu Título VI, Capítulo I, que se inicia pelo artigo 145, estendendo-se até o artigo 162. O termo inicial para entrada em vigor do Sistema Tributário Nacional e, consequentemente do ICMS, foi definido pelo “caput” do…

Alterações/ Inclusões de ICMS e Fundos e Contribuições 2009 - ICMS - DIFERENÇA DE APURAÇAO-RECOLHIMENTO ESPONTANEO - ICMS - ESTORNO DE CREDITO APROPRIADO EM ENTRADA INCENTIVADA - ICMS - ESTORNO CREDITO ALCOOL ANIDRO E BIODIESEL - ICMS - ESTORNO DE CREDITO APROPRIADO EM SAIDA INCENTIVADA 9857 - FTI - PROJETO AGROPECUARIO (Novo) - FTI - CONCENTRADOS (Novo) 2010 - ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - COMERCIO - ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - INDUSTRIA - ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - DIFERENÇA -…

413250201000- RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 413250299999 - REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 417210902000- AUXILIO FINANCEIRO P/ FOMENTO EXPORTACOES 10.000,00' 417213506000 - TRANSF. DIRETAS ENDE - MERENDA 417220101000- COTA PARTE DO ICMS 68.080,88' 222.697,81 417213502000 - TRANSE. DIRETAS DO FNDE REFER. AO PRDG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 417213600000- TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 00 ICMS-DESONERAÇÃO - -C. N- 87/96…

Fiscais 08 Diferencial de Alíquota 09 Da Incidência do IPI e do ICMS 09 Base de Cálculo ICMS/SC 09 Fretes e demais Despesas Acessórias 10 Descontos 10 Isenções do Imposto 10 Suspensão do Imposto 11 Operações Fiscais 11 Zona Franca de Manaus 13 Regime Especial 15 Código de Situação Tributária (CST) 18 Códigos Fiscais de Operação 19 1. ASSUNTOS BÁSICOS: a) Definição das Siglas: IPI (Imposto Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

TRIBUTÁRIA ESTABELECIDA POR CONVÊNIO OU PROTOCOLO (Anexo VIII, art. 32, § 1º, inciso II) I - BEBIDA (Protocolo ICMS 11/91 e 19/97) 1) CERVEJA 2203.00.00 Cervejas de malte, inclusive chope, em qualquer recipiente, cujos IVA são: a) na operação em que o remetente for industrial, importador, arrematante ou engarrafador 140 b) na operação em que o remetente for distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista: 1. cerveja 70 2. chope 115 2) - REFRIGERANTE 2202 Águas,…

de terceiros mantidos em tesouraria podem ser lançados na conta Caixa. Efetuado o depósito, o valor dos cheques deve ser transferido para a conta Bancos Conta Movimento. O saldo da conta Caixa aumenta ou diminui em virtude dos valores recebidos ou pagos em dinheiro. Bancos Conta Movimento - representa a conta corrente de livre movimentação, mantida em banco pela empresa. O saldo desta conta é aumentado pelos depósitos e diminuído pelos saques. A conta Bancos Conta Movimento é dividida em…

Brasil S/A – Cta. Movimento (Ativo Circulante) R$ 100.000,00 Quando do recebimento das matérias-primas: Valor das matérias-primas: R$ 100.000,00 ICMS recuperável: R$ 12.000,00 Valor do custo das matérias-primas adquiridas: R$ 100.000,00 – R$ 12.000,00 = R$ 88.000,00 D - Compras de Matérias-Primas / Estoque (Ativo Circulante) R$ 88.000,00 D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00 C - Adiantamentos a Fornecedores - Ind. XYZ (Ativo Circulante) R$ 100.000,00 Banco Conta…

e-Marcas ou por formulário em papel. Para o registro de marca, o interessado pagará uma taxa inicial correspondente ao depósito do pedido. Não havendo obstáculos processuais (exigência, oposição, etc.), deverá ser paga ao final do exame a taxa referente à proteção da primeira década e a expedição do certificado de registro. Para microempresas e pessoa física, os valores para depósito e primeiro decênio da marca são reduzidos em 50%. O valor para o pedido de registro varia entre R$…

efetuar o pagamento de ICMS referente à operação. Ao mesmo tempo, foi notificada pelo município de belo horizonte para efetuar o pagamento de ISS. Como advogado da empresa solucione o problema em uma única medida judicial. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FUNDAMENTOS DE AJUIZAMENTO: arts. 39,I, 282, 890, 893, 895 c/c 47 do CPC, arts. 164, III, 151, II c/c S. 112 do STJ, 156 VIII e X do CTN. ARGUMENTOS: Discussão se cabe ISS ou ICMS no software por encomenda. ICMS só se…