Icms Deposito

o Banco do Brasil, vem mui respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seus advogados infrafirmados interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão de 1ª instancia que denegou o pedido de abertura de conta judicial para que seja efetuado deposito do valor incontroverso. Dessa forma a agravante interpõe o presente recurso o que faz com fulcro nos arts. 522 e seguintes do CPC pelas razões factuais e jurídicas a seguir expostas: RAZÕES DO AGRAVO DA JUSTIÇA GRATUITA A Juíza de primeiro

PROMOCAT, melhorar a relação fiscocontribuinte, obtendo-se ganhos de qualidade e produtividade, com a conseqüente redução de custos próprios e dos contribuintes para, desta forma, aumentar a arrecadação. Para a GIA, ou Guia de Informação e Apuração do ICMS, além da captação de informações do contribuinte, para efeitos fiscais, deverá ser implementado o recurso de transmissão, via Internet, dos dados apurados. Para tanto, o contribuinte, ou contabilista responsável pela manutenção…

Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria • 1.126 Compra para utilização na prestação de serviçosujeita ao ICMS (AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) - DECRETO 36.465/2011 • 1.128 Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN(AJUSTE SINIEF 4, DE 9 DE JULHO DE 2010) efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011- DECRETO…

particulares, como fundos de liquidez imediata; fundos de investimentos de renda fixa ou variável; Certificados de Depósitos Bancários (CDBs); Recibos de Depósitos Bancários (RDBs); depósitos a prazo fixo; títulos e letras do Tesouro Nacional ou dos Estados; letras de Câmbio; debêntures; aplicações em ouro; aplicações em títulos representativos do capital de outras sociedades; depósitos em cadernetas de poupança etc. Além disso, as aplicações podem ser de liquidez imediata, com…

1. Pedido comunicado 2. Deferimento 3. Concessão do certificado do Registro O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de desenhos, de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. O relatório deve descrever o produto ou o processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia. As reivindicações…

Patente é uma concessão conferida pelo Estado para explorar com exclusividade sua criação por um prazo determinado de 15 ou 20 anos, dependendo do tipo da patente. Nas solicitações de Patente de Invenção (PI) ou Modelo de Utilidade (MU), a taxa de depósito para pessoas naturais; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei; instituições de ensino e pesquisa; entidade sem fins lucrativos órgãos públicos e Microempreendedor Individual é de R$ 80 (código…

Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria 1.126 - compras para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ICMS 1.128 - compras para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ISSQN 1.150 - TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.151 - Transferência para industrialização ou produção rural 1.152…

| 2.404,39 | | | | | | | | | | | | Base de cálculo dos encargos sociais | | | | | | | | | | | | Base de INSS | | 6.044,76 | | Contribuição Previdenciária - 27,8% | 1.680,44 | Base de FGTS | | 6.044,76 | | Depósito do FGTS - 8% | 483,58 | | | | | Total | | 2.164,02 | | | | | | | | Nome | Fernanda | | | | | | Função | Assist Adm | | | | | | Admissão | 3/11/2008 | | | | | | Salário | 2.882,46 |…

PARA O CÁLCULO DO IPM 1.600 – CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS. 1.600 – CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS. 1.601 – Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.602 – Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS.…

Boletim ICMS - Abril/2014 CIMENTO Substituição Tributária ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2.CONCEITO DE CIMENTO 3. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO 4. BASE DE CÁLCULO 5. INAPLICABILIDADE 6. ESCRITURAÇÃO PELO SUBSTITUTO 6.1. ESCRITURAÇÃO PELO SUBSTITUÍDO 7. CÁLCULO EMPRESA RPA 7.1 PREENCHIMENTO NOTA FISCAL RPA 8. CÁLCULO EMPRESA SIMPLES NACIONAL 8.1 PREENCHIMENTO NOTA FISCAL SIMPLES NACIONAL 9. ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO COM SÃO PAULO 1. Introdução Esta matéria tem como objetivo tratar