ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 3 E 4
Passo 1
Nome da marca: Moveis personalizados para escritório P.E.F.
Para registrar uma marca é necessário entrar com um pedido de registro no INPI, em formulário próprio, este pedido pode ser feito pelo sistema e- marcas. O registro de uma marca custa em média o valor de R$ 355,00 e pessoas físicas podem ter um desconto de até 60%.
Passo 1
Nome da marca: Móveis Personalizados Novo Estilo
Como registrar uma marca e qual o custo?
Para registrar uma marca, primeiramente devemos verificar se a marca já foi registrada e se é possível registrá-la, obedecendo ao requisito da novidade. E definir a natureza do uso da marca, se é marca de produto, marca de serviço, entre outros. E também definir a forma de apresentação da marca, temos as seguintes apresentações: nominativa, mista, figurativa e tridimensional. No caso, o nome da marca que defini foi nominativa, constituída por palavras.
Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: pela internet, através do sistema e-Marcas ou por formulário em papel.
Para o registro de marca, o interessado pagará uma taxa inicial correspondente ao depósito do pedido. Não havendo obstáculos processuais (exigência, oposição, etc.), deverá ser paga ao final do exame a taxa referente à proteção da primeira década e a expedição do certificado de registro. Para microempresas e pessoa física, os valores para depósito e primeiro decênio da marca são reduzidos em 50%. O valor para o pedido de registro varia entre R$ 142,00 e R$ 530,00, estima-se que os custos com taxas ao final sejam em torno de R$1.600,00 reais.
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Nome da marca: New Office
Como registrar uma marca e quanto custam?
Proponho do seguinte modo, pesquisado no site do INPI: “Atualmente, o depósito pela internet, além de muito simples, é mais barato”. Além disso, funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Segue abaixo as principais etapas para se depositar uma marca pela internet.
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