ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 3 e 4
Como registrar uma marca:
Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro.
Pagar a retribuição até a data de envio do pedido.
Enviar o formulário de pedido de registro de marca, acessando o módulo do e - Marcas em nosso portal.
Acompanhar a etapa de exame formal, por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI)
Aguardar a publicação do seu pedido e de eventuais oposições.
Conferir a decisão técnica sobre o seu pedido.
Pagar as taxas finais de expedição de certificado e proteção ao primeiro decênio.
Quanto Custa Para Registrá-la:
O pedido inicial custa R$355 caso seja encaminhado por meio do e - Marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Na forma eletrônica para registros e petições no papel o custo é de R$475,00 podendo cair para 190,00 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos público.
PASSO 2
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Como obter uma patente
Com a documentação necessária que é:
Requerimento, formulário 1.01;
Pedido de patente ou certificado de adição;
Relatório de descritivo;
Reivindicações;
Desenhos(se for o caso);
Listagem sequência biológica