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[pic] RIO GRANDE DO NORTE REGULAMENTO DO ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO …

rcguladas. Ern o ulras ~la vms. 0 ~st:xo~ {- urn COl1stnlto idcal que (: for~-osatnente m ;Ltaializada ;,Ir.'I\6o tlo tempo. EIt· nao C urn Sll11pl('":. fOliO ou a ("ondidio estatica de um corpa. mas urn processo pelo qual as norma5 regulat6 rias ma[criah7.am 0 ~!':Cxo~ e protluzem cssa m~lI~rializa<"10 ,,[raves tic lIllIa rt;:IIt! r:J ~ao fo r~ada dest.as nann as. 0 fato de qut! essa reilem<;3.o scp necessaria t u m ~I m :ltc:r iaIi7..actlO nao e nunca tomlmcnTl:' o:)lnpll.:'(;I…

de 8,4%. No varejo físico, a Receita Bruta cresceu 20,3%, alcançando R$ 4,95 Bilhões, enquanto a Receita Líquida evoluiu 24,3% no período, sendo tal diferença nos crescimentos ocasionada pela introdução do Regime de Substituição Tributária do ICMS (ST) em diversos Estados Brasileiros. No conceito de “mesmas lojas”, a Receita Líquida aumentou em 15,3% quando comparada com 2007. A B2W - empresa controlada que oferece produtos e serviços via internet, televisão, telefone, catálogos e…

FLOAT(53, 0) ValorRentabilidadeUsd : FLOA T(53, 0) Dat aUp : DATETI ME At iv o : BIT St at usCarga : BI T . .. GRSap : VARCHAR(3) ACSap : VARCHAR(3) Client eSap : VA RCHA R(10) EmbalagemSap : VA RCHA R(18) Ano : INT Mes : I NT Quant idade : FLOAT(53, 0) ValorUsd : FLOAT(53, 0) ValorRentabilidadeUsd : FLOA T(53, 0) Quant idadeFaturamento : FLOAT(53, 0) ValorUsdFat urament o : FLOAT(53, 0) Dat aUp : DATETI ME At iv o : BIT St at usCarga : BI T PK_VendaReal() FK_VendaReal_GRSap()…

produtivo. Neste aspecto, os advogados GILMAR STELO e LEONARDO GONÇALVES MURARO abordaram bem a questão da utilização da extrafiscalidade na política ambiental, o que viabilizará uma tributação específica, tendo como objeto os impostos indiretos - IPI e o ICMS, o que incentivará o desenvolvimento sustentável. A obra ora prefaciada - POLÍTICA TRIBUTARIA E MEIO AMBIENTE é rara em seu tema e pujante em seu conteúdo, sem contar que é uma matéria que preocupa o mundo inteiro, e mais do que…

.................................................... 101 7.4.1. ICMS – Alíquotas nas operações interestaduais ......................................................... 101 7.4.2. ICMS - Alíquotas nas Operações Internas .................................................................. 101 7.4.3. ICMS – Substituição Tributária para Produtos Químicos .......................................... 101 7.4.4. Base de Cálculo e Valor do ICMS ...............................................................

Patrimônio do Servidor Público  COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social  SIMPLES* - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de pequeno Porte. B) COMPETÊNCIA ESTADUAL  ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação C) COMPETÊNCIA MUNICIPAL  ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer…

tributário (ICMS + acréscimos moratórios + multas), sendo concedido ao comerciante o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento ou aviar reclamação administrativa. A autuação retrata uma relação jurídico tributária que se formou, ao menos de forma presumida, em virtude da prática de ato sobre o qual incidiu a norma genérica relativa ao ICMS, fazendo assim nascer o fato gerador do ICMS. Vamos analisar os elementos da relação, segundo a autuação. Fatos jurídicos: Prática do fato…

(CFj) 5500 g (CFj) 6500 g (CFj) 7500 g (CFj) 8500 g (CFj) 9500 g (CFj) 10500 g (CFj) 11500 g (CFj) 12500 g (CFj) 13500 g (CFj) F (IRR) 12,30% am 13,5 (i) F (NPV) –R$2.537,24 Projeto B F (REG) 45000 (CHS) g (CFo) 13500 g (CFj) 12500 g (CFj) 11500 g (CFj) 10500 g (CFj) 9500 g (CFj) 8500 g (CFj) 7500 g (CFj) 6500 g (CFj) 5500 g (CFj) 4500 g (CFj) F (IRR) 18,99% am 13,5 (i) F (NPV) R$8.288,55 Ambiente Operacional das Empresas Ambiente Operacional das Empresas Ambiente Operacional das…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 4 TOTAL .............................................................................................................. 65 1 9 . 6 C e n á r i o s / am b i en te s / l a bo r a t ó r i os d e a c o rd o c o m a p r o po s t a d o cu r s o . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 6 1 9 . 7 E q u i p a m e nt o s e s u a s c on d i ç õ e s d e u so . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .