o ICMS no Comercio Eletronico

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO BLUMENAU 2012 1 LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Prof. Msc. José Augusto Kistner – Orientador BLUMENAU 2012 2 LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 8,5 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores: _____________________________________________________ Presidente: Prof. Msc. José Augusto Kistner – Orientador, FURB _____________________________________________________ Membro: Prof. Msc. Valmir Antonio Vargas, FURB BLUMENAU 2012 3 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Através deste instrumento, isento meu Orientador e Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ______________________________________________ LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA 4 AGRADECIMENTOS Gostaria de deixar meus agradecimentos especialmente a minha mãe Marlene, pela compreensão e auxilio nas horas de maior necessidade no caminho árduo que está sendo a conquista da graduação no ensino…

FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PATRICIA MARIA MIACCI O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO CAMPINAS 2011 PATRICIA MARIA MIACCI O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Artigo Cientifico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do grau de aprovação, no ano letivo de 2011, sob…

presente trabalho visa analisar os conflitos existentes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, no comércio eletrônico, isto é, no comércio não presencial, com enfoco na discussão sobre a ilegalidade do Protocolo ICMS 21/2011. A escolha do tema se deu ao constante crescimento da tecnologia no Brasil e no Mundo, de modo que o comércio eletrônico encontra-se em grande expansão, o que coloca a grande maioria dos empreendedores desse comércio em conflito quanto ao…

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Especialização em Gestão Pública Análise do Texto: ICMS e o Comércio Eletrônico de Clovis Panzarini, em O ESTADO DE SÃO PAULO, de 03.05.2014 Neste texto, inicialmente Clovis Pazarini menciona o que ele considera como sendo as duas formas mais eficiente de tributação de consumo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Sobre Vendas a Varejo ( IVV) e afirma que ambos que ambos produzem resultados finais iguais…

3/8/2014 O comércio eletrônico e o fim da disputa pelo ICMS | Webinsider Seções | Tags | O Webinsider | Equipe | Autores | Cursos | Serviços | Anuncie | Contato [ E-commerce ] [ Negócios ] Busca: Colunistas 0 0 Curtir 0 0 A restauração do O comércio eletrônico e o fim da disputa pelo ICMS clássico Todd-A O 22 de abril de 2013, 13:46 Paulo R obe rto Elias A bitributação é prejudicial para toda a cadeia de consumo e, pelo jeito, a solução…

AUDITORIA INTERNA BELO HORIZONTE 2012 FERNANDA MARTINS LEMOS GABRIELA DE CASTRO G. CASSIMIRO LORENA CAMILA MARTINS ARAUJO LUCIANA CHAVES DA SILVA RENATO LUIZ DE JESUS SABRINA LOUISE PEREIRA THIAGO MOURA DE CARVALHO AUDITORIA INTERNA Trabalho Interdisciplinar Supervisionado (TIS) apresentado pelos acadêmicos, relacionados acima, do 3º período de Ciências Contábeis da FAMINAS-BH, como requisito…

INCOSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS Nº 21/2011: A cobrança do ICMS pelos Estados nas compras realizadas no comércio eletrônico RAQUEL FARIA GONTIJO MORATO1 RESUMO A presente dissertação objetivou verificar a constitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011, que aborda o recolhimento do ICMS nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Para consolidar a finalidade da proposta, foram analisados vários institutos, entre eles, o próprio estudo do…

AVM FACULDADE INTEGRADA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em Operações Interestaduais. Cuiabá/MT 2013 …

ALUNO: GIDEÃO DE SOUZA RANGEL A INFLUÊNCIA DO ICMS NA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DO COMERCIO ATACADISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. www.seintegramais.xpg.com.br Monografia Apresentada ao curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Aprovada em: _____/____/_____ Conceito: __________ Composição da Banca Examinadora:…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 1. DEDICATORIA Dedicamos este trabalho á…