Ibdfam

familiar, da paternidade responsável e das políticas públicas. IBDFAM, Belo Horizonte. Disponível em: www.ibdfam.org.br. Acesso em: 13/05/2015. BARBOSA, Aguida Arruda. A Mediação no Novo Código Civil Brasileiro. Boletim do IBDFAM nº 20/2005, publicado em 07/03/2006 disponível em: http://www.pailegal.net/mediacao/55?rvTextoId=-2111197493, acesso em: 18/05/2015. VELOSO, Zeno. O novo divórcio e o que restou do passado. In: Portal IBDFAM. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br. Acesso em…

Porto Alegre : Síntese/IBDFAM, v. 6, p. 21, jul./ago./set. 2000. BOSCARO, Márcio Antônio. Direito de Filiação. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Novos Contornos do Direito de Filiação: a Dimensão Afetiva das Relações Parentais. Revista da AJURIS, Porto Alegre : Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 26, n. 78, p. 193-216, jun. 2000. BRUNO, Denise Duarte. Família sócioafetiva. Revista Jurídica Del Rey, Belo Horizonte : Del Rey/IBDFAM, n. 8,…

em: http://www.direitopositivo.com.br/modules.php?name=Artigos&file=display&jid= 896. Acesso em: 06 out. 2011. CORREIA, Eveline de Castro. Análise dos Meios Punitivos da Nova Lei de Alienação Parental. Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), 2011. Disponível em: http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=713. Acesso em 03, out, 2011. SANDIN, Shirlei Mesquita. A Síndrome da Alienação Parental como Reflexo da Família Moderna. Instituto Brasileiro de Direito da Família IV…

do estado de filho. Palestra proferida no III Congresso Brasileiro de Direito de Família. IBDFAM, Ouro Preto (MG), 2001. CAMARGO, JOSÉ MÁRCIO. Política social no Brasil: prioridades erradas, incentivos perversos. São Paulo em perspectiva, v. 18, nº 2, p. 68-77, 2004. CARBONERA, SILVIA MARIA. O papel jurídico do afeto nas relações de família. In: Repensando o direito de família. Belo Horizonte: IBDFAM, 1999. CEZNE, ANDREA NÁRRIMAN. O conceito de serviço público e as…

atribuído aos deveres filiais, extraídos estes deveres do preceito constitucional do artigo 229 da Constituição Federal de 1988, segundo o qual os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade (ALVES, artigos. IBDFAM. Jul/2013. Acesso em 03 jun. 2014). Não obstante a ausência de lei específica que regulamente o tema, épossível buscar esteio na própria Constituição Federal e em institutos principiológicos, como o neminemlaedere (não causar dano…

sobre os bens comuns e não sobre os particulares. Outros argumentam que a concorrência seria sobre todos os bens do falecido. Escrevi notas a esse respeito, defendendo a tese da concorrência somente sobre os bens particulares, publicado na Revista IBDFAM de Familia e Sucessões, vol. 1. Veja mais… 29 set 2014 | Tags: casamento, comunhão, concorrência, cônjuge Leia mais XI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS XI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS SEÇÃO | GERAL…

Notícias Home / Notícias TJSP reconhece maternidade socioafetiva 09/10/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TJSP Na última terça-feira (08), a Justiça paulista reconheceu maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica. Os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento. As mulheres vivem em união estável e, com a finalidade de constituírem família, procuraram a reprodução assistida. As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro

questionamentos ou complicações. Para uma parte da doutrina pátria, a separação judicial teria sido extirpada do nosso ordenamento jurídico. Este é o posicionamento adotado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), citado por César de Oliveira[7]: “Esta modalidade não existe mais, é impossível de pedi-la, e aquelas que estão em andamento podem ser convertidas diretamente para o divórcio, independentemente do período”. Outro posicionamento…

destaque a incansável luta do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, repercutida na propositura do deputado Sergio Barradas, estampada no Projeto de Lei 2285/07, “Estatuto das Famílias”, que fixa princípios legais contrários ao ranço que envolve o Direito de Família, garantindo-se o sentimento, como elemento essencial a qualquer questão dirigida à família. Ao cabo, lastima-se que – apesar das advertências do Conselho Nacional de Justiça e do próprio IBDFAM – não tenha o…

de interpretá-la. PRIMEIRA CORRENTE: ABOLICIONISTA A corrente abolicionista (versão moderna da clássica corrente divorcista) foi a que primeiro se manifestou acerca da nova Emenda, até porque, é a corrente adotada pelos membros diretores do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), que foram os responsáveis pelo projeto levado adiante pelas PEC´s 33/07 e 413/05, que resultaram na EC nº 66. Esta primeira posição foi a que tomou conta da maioria dos juristas brasileiros…