Ibama

riquezas econômicas e sociais porque geram empregos, mantêm o homem no campo e mobilizam diversas ações de responsabilidade social. Identificação Ambiental: Secagem de Madeira – Implantação de Estufa Legislação: Está de acordo com as normas do Ibama e Fatma Ibama: A importância da preservação da madeira no Brasil está relacionada com a diminuição da pressão sobre as florestas nativas, pois o aumento da vida útil da madeira possibilita a uma maior conservação dos recursos naturais…

em maio de 1998, o Programa de Prevenção e Controle às Queimadas e aos Incêndios Florestais no Arco do Desflorestamento - PROARCO, que emerge das funções institucionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA. Para a eficácia das ações de prevenção e combate, requer-se previamente um sistema de monitoramento, com a elaboração de mapas de risco de incêndio (construídos a partir de um modelo…

prática não depende de um estudo, sendo óbvio motivado tecnicamente é automaticamente cedido a licença pelo órgão competente. Sendo também da mesma forma a obtenção de uma LO. A lei n° 7.804/90 alterou a lei n° 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativos impacto ambiental de âmbito nacional ou n° 237/97 no art. 2°, inciso 1°descreve que ‘’caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento,…

(1959), IBDF (1967) atual IBAMA (desde 1989) 1934 Código de Minas (posteriormente Código de Mineração – 1967, modificado em 1996) DNPM 1937 Decreto – Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico IPHAN (também ao longo dos anos SPHAN e IBPC) 1938 Código de Pesca SUDEPE (atual IBAMA) 1961 Lei sobre monumentos arqueológicos e préhistóricos Não cria nova instituição 1967 Lei de Proteção à Fauna IBDF (atual IBAMA) 2000 …

e Ambiental ADEMASP – Associação de Defesa do Meio Ambiente ANA – Sistema Nacional de Meio Ambiente ANAMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente CER – Câmara Especial Recursal CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente IBAMA – Instituto Nacional do Meio Ambiente SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza 2 - O que é o CONAMA? O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão…

Deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); III – Órgão Central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SEMAM/PR); IV – Órgão Executor: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); V – Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, as fundações instituídas pelo Poder Público cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental ou àquelas de…

aquáticos silvestres, a GTA só poderá ser emitida mediante a apresentação da Autorização para Transporte (AT) obtida junto ao IBAMA, cujo original deverá acompanhar a GTA, ficando uma cópia anexada à via arquivada na unidade do serviço veterinário oficial emitente. Para o trânsito intra-estadual de peixes ornamentais, não há a necessidade de apresentação de documentação do IBAMA (GTPON), conforme Instrução Normativa n° 203 de 22/10/2008 do Ministério do Meio Ambiente. Para o transporte…

Impacto;  Condução da regeneração natural; PLANOS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS; Autorização prévia à Analise Técnica de Plano de Manejo Florestal – APAT; PMFSs devem ser periodicamente submetidos a vistorias técnicas pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais de meio ambiente;  PLANOS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – PMFS;  A partir da publicação do novo código florestal, grandes empresas são obrigadas a elaborar o Planos de Manejo Florestal…

no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; III - Órgão Central: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, com a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e…

DE JIRAU O empreendimento coloca em situação de risco as populações tradicionais, povos indígenas isolados e os ecossistemas amazônico.Todavia, sob forte pressão política, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento, em julho de 2007, contrariando a posição dos técnicos do órgão. Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau, com deságio de…